Com a chegada das festas típicas de junho e julho, uma nova preocupação surge: a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas. Segundo a Lei n° 12.948, regulamentada em 2006 pelo governo do estado, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no ambiente escolar, salvo em casos que são realizadas festas de outras instituições.
O delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Brusque, Ricardo Marcelo Casarolli, explica que a proibição acontecia de forma completa até 2014, quando ocorreu uma modificação na lei. “Em 2014 houve uma alteração que possibilitou a outras entidades utilizarem o espaço para fazerem eventos fora da rotina escolar com venda de bebidas alcoólicas", explica. O texto permite a venda no caso de festas comunitárias, beneficentes, eventos esportivos e demais atividades voltadas ao desenvolvimento local nos dias em que as escolas não realizem suas atividades normais.
No entanto, mesmo que a lei estadual não existisse, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime, segundo artigo 243, “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. A lei prevê autuação em flagrante com pena de detenção que varia de seis meses a quatro anos e multa.
Escolas à luz da lei
Como de costume, a festa junina sempre ocorre nas escolas e muitas delas adotaram a forma do festejo sem bebidas buscando oferecer um ambiente mais familiar. A supervisora da educação infantil do Sesi de Brusque Débora Regina Benvenutti diz que esse método tem como principal objetivo a interação da família com a escola. Desde o ano passado, as famílias organizam barracas em pontos da escola e preparam comidas e bebidas sem álcool para o consumo entre os participantes. A festa, que não é aberta à comunidade, acontece no próximo sábado (27) para os alunos da educação infantil e seus familiares. “É um ambiente escolar, nosso público é de zero a seis anos, então é bem pequeno. Acreditamos que é importante, desde cedo, incluir bons hábitos para as crianças”.
Além do Sesi, outra escola de Brusque que dispensa o uso de álcool no quentão é a Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, no Bairro São Pedro. De acordo com o diretor Fernando Sapata, há anos as festas eram feitas para toda a comunidade com a comercialização de bebidas alcoólicas, entre cerveja e quentão. Porém, desde 2004, até mesmo por orientação da secretaria de Educação, os festejos acontecem em horário escolar apenas para os estudantes. “Nesse período é trabalhada a parte cultural das festas em si e não há mais a venda de produtos”.
O diretor ainda disse que está sendo estudada a possibilidade de realizar uma festa maior para a comunidade, fora do horário de aula. Nesse caso, será decidido entre as associações da escola. “Mas, ainda assim, não há chance de acontecer a venda de bebidas alcoólicas no ambiente escolar”, garante.
Nenhuma das escolas tiveram episódios desagradáveis em que fosse necessário acionar a polícia. Segundo o delegado da Dpcami de Brusque, não há efetivo o suficiente para que ocorra fiscalização em festas típicas. “Temos apenas um agente de polícia na Dpcami, mesmo em uma cidade com mais de 100 mil habitantes. Na prática, a fiscalização preventiva não vai ocorrer, mesmo porque as festas deste mês ocorrem em vários locais ao mesmo tempo. Esperamos basntante responsabilidade nos eventos”, diz Casarolli, que ainda relembrou que o fato de um adulto fornecer bebida ao adolescente ou criança pode configurar crime pelo ECA e a festa, que era pra ser um momento alegra, acabar em uma delegacia com pessoas autuadas.
Quentão sem álcool
Acha que quentão sem álcool fica sem graça? Engano seu. A Rádio Cidade preparou uma receita para mostrar que o quentão pode ser uma delícia mesmo quando a base é o suco de uva. Experimente:
Ingredientes:
1 garrafa de 500 ml de suco de uva
3 garrafas de 500 ml de água
500 g de açúcar
100 g de gengibre
Canela em pedaços (a gosto)
10 g de cravo
2 limões em rodelas
Como fazer:
Coloque o suco, a água e o açúcar em uma panela e deixe aquecendo. Depois, coloque o cravo, o gengibre, a canela e as rodelas dos limões em um tecido, pode ser em um pano de prato bem limpo. Esse sachê vai dentro da panela até levantar fervura por cerca de 10 minutos e está pronto o quentão. O objetivo do sachê é para que não fiquem resíduos na bebida na hora de servir.
