Servidores federais paralisam atividades em Brusque

O protesto de servidores do Poder Judiciário Federal contra o governo por conta da falta de reposição salarial que perdura nove anos vem ganhando força e adesão. Deflagrada em território nacional desde o dia 25 de maio, a paralisação chegou a Brusque e interromperá a maior parte dos serviços nos braços da Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral. Um ato público está marcado para a tarde desta sexta-feira na Avenida Beira Rio, em frente ao prédio da Justiça Federal.

A adesão mais recente em Brusque foi a dos servidores das duas varas do Trabalho no município. Apenas uma parte do quadro de servidores atua para dar andamento aos processos. “Foi deliberado dia 16 e dia 17 deflagramos a paralisação. Estão sendo mantidos na justiça trabalhista de Brusque os 30% do quadro necessário ao cumprimento dos atos urgentes. As audiências também foram mantidas, de modo que não se prejudique o trabalhador que já tinha a sua marcada. Quanto aos atos e diligências, estão sendo cumpridos somente os inadiáveis, imputadas como urgentes”, explica o técnico judiciário da Justiça do Trabalho Uilson Ronaldo Ferreira.

Desde o dia 25, funcionários do prédio onde funciona a Justiça Federal, na Avenida Arno Carlos Gracher, a Beira Rio, têm paralisado o trabalho diariamente durante uma hora. A partir da próxima segunda-feira (22), o anúncio é de que os serviços serão interrompidos integralmente, por tempo indeterminado, preservando apenas 30% do efetivo.

O motivo da paralisação está nos salários do funcionalismo. Desde 2006 que o quadro não recebe reajuste, sequer o referente à inflação do período. Um projeto de lei encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso e que trata da adequação está tramitando desde 2009. “A inflação desse período atinge mais de 70%. O que reivindicamos é somente a reposição de parte dessa perda. Ao contrário do que o governo tenta colocar para a população, não pedimos aumento, mas reposição de salários. Nenhuma categoria aguentaria como estamos aguentando nove anos sem reposição nenhuma”, pondera Ferreira. Somente em Brusque, são 50 funcionários nos três braços do Judiciário Federal.

Para tentar dar andamento ao projeto, o Judiciário aceitou que a reposição fosse feita de forma parcelada, em seis vezes entre 2015 e 2017. Mesmo assim, o projeto não anda. O receio dos servidores é de que ele não seja votado antes do recesso do Legislativo em Brasília, que começa dia 30. Com isso, corre o risco de não entrar na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (LDO) para o ano que vem e, dessa forma, somente voltar à discussão em 2016. Ou seja, seria mais um ano de espera.

Nesta quinta-feira, um grupo foi até Florianópolis, onde participa de ato na busca por reforçar a paralisação, incluindo da administração estadual do Judiciário. Um dos detalhes observados é que a insatisfação tem sido puxada pelos próprios servidores e não por alguma entidade representativa, como ocorre com outras categorias.

E o tamanho dessa insatisfação pode ser medido pelas palavras de uma das funcionárias do Judiciário que aderiu à paralisação. "Buscamos qualificação, estudo, formação sempre. Eu mesma parei um ano praticamente só para estudar. Só que a valorização por parte do governo vem dessa forma. Tem muita gente que está buscando atuar no Executivo, por exemplo, onde os ganhos são até melhores, muitas vezes, e deixando o Judiciário".

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