A obra de construção de um supermercado está causando polêmica no Bairro Guarani, em Brusque. É que o aterro para erguer a estrutura avançou sobre o leito do rio que corta a região, o que seria ilegal e pode levar à comunidade a sofrer sérios problemas futuros com enchentes e alagamentos.

As colocações são de moradores do bairro. Inclusive, um grupo deles entrou com ação junto ao Ministério Público e faz conversas com a Prefeitura sobre o assunto. O embate gira em torno das licenças emitidas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).

“Primeiro, o tipo de obra que está sendo feito. Está se transformando em uma grande barragem e que vai ter com consequência o represamento da água do Ribeirão Guabiruba. O nível da água vai aumentar muito e casas onde tradicionalmente se dava 80 centímetros de água agora vai dar dois metros e meio ou três”, destaca Danilo Moritz, que reside na região.

Segundo ele, assim que iniciaram as obras de aterro, a comunidade começou a se movimentar. Já no final do mês de janeiro houve denúncia junto ao Ministério Público, por conta da preocupação com o que estava sendo feito. Mas houve demora do MP em se manifestar e os moradores foram atrás de órgãos ligados à Prefeitura, como Instituto Brusquense de Planejamento, Procuradora Geral do Município e a própria Fundema.

Moradores isentam rede de supermercado de culpa

Moritz isenta a rede de supermercados de responsabilidade, afirmando que as tratativas se deram entre o dono do terreno e a Prefeitura, através da Fudema.

“Tenho certeza disso. É uma empresa que tem uma marca e um nome a zelar, não vão colocar uma instalação para se tornar inimigos da comunidade. Foram enganados”, destaca Moritz.

O problema está tanto no recuo perante a margem do rio. O aterro avançou para dentro do rio, comprimindo o leito do mesmo e mudando a rota de fluxo da água. Com isso, ela fica represada antes de chegar naquele ponto. Moritz afirma, ainda, que o aterro descumpre o que determina a legislação ambiental em relação à via pavimentada.

“A lei é muito clara: 50 centímetros do nível da pavimentação. Só aqui na Rua General Osório, ao lado, o aterro tem amis de dois metros de altura”, pontua, acusando a Fundema de se omitir em relação a isso.

Saída é não judicializar, diz vereador

O assunto envolveu, até agora, também a Câmara Municipal. O vereador Cassiano Tavares (Pode) abordou o tema em uma das sessões plenárias. Ele é morador do Guarani e afirma que é preciso apurar o caso.

Ele comenta que hoje várias conversas com todas as partes e que o assunto divide os próprios moradores do Guarani. O temor é de que haja um impasse a ponto de a questão ir parar na esfera judicial. O que parece inevitável em sua avaliação.

“As informações já não chegavam como queríamos e esses questionamentos não foram respondidos. Se eles respondessem, os moradores poderiam olhar e dizer se estavam satisfeitos ou não. Quando um lado fala uma coisa e outro fala outra, o caminho é a justiça”, frisou ele.

Os moradores formaram um grupo que está cobrando das autoridades a solução do problema. Eles afirmam que não são contra a obra, mas querem evitar que a construção do supermercado com está sendo feita traga consequências graves futuramente quando das cheias.

O que diz a Fundema

A Rádio Cidade fez contato com a Fundema sobre o assunto. A superintendente do órgão, Ana Helena Boos, alega que as licenças emitidas para a execução da obra estão dentro das normas legais. "A área ali é passível de licenciamento ambiental. A empresa entrou com pedido de diagnóstico sócio-ambiental, de redução de recuo de 30 para 15 metros, o que é permitido pela nossa legislação ambiental municipal. Foi apresentada toda a documentação necessária e o diagnóstico foi aprovado com a condicionante de recuperação da mata ciliar", pontua ela.

Segundo Ana, essa recuperação da mata será executada no projeto de enroncamento da obra junto às margens do rio. A Fudema tem acompanhado o andamento dos trabahos, para verificar se tudo é cumprido conforme a aprovaçã do órgão.

A superintendente da Fundema disse, ainda, que o órgão já respondeu a vários ofícios do Ministério Público sobre o assunto. Sobre ação judicial e curso, ela afirma que a autarquia ainda não foi citada e se isso ocorrer vai se manifestar.

Apesar de os próprios moradores terem dito que a rede de supermercados não tem nenhuma relação com o impasse, a Rádo Cidade tentou contato com a mesma sobre o assunto. Até a publicação deste material não houve retorno.