O governador Raimundo Colombo, o vice Eduardo Moreira e a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, participaram da entrega de 21 viaturas tipo furgão, adaptadas para o transporte de presos do sistema penitenciário de Santa Catarina. Na solenidade realizada nesta segunda-feira, 10, na sede do Departamento de Administração Prisional (Deap), em Palhoça, também foi formalizada a criação do Grupo Tático de Intervenção Prisional (GTI).

“Os novos veículos que se somam aos já existentes melhoram o tratamento ao preso e oferecem agilidade a todo nosso serviço de apoio e melhoria do sistema prisional catarinense. Os desafios no sistema são grandes e nos preocupam muito, mas conseguimos avançar na humanização da estrutura. Mais da metade dos detentos estão trabalhando e, por isso, acredito que estamos avançando a cada dia. O trabalho de todos os envolvidos no sistema é grandioso, de muita dedicação e determinação. Reconhecemos e parabenizamos as equipes”, disse o governador.

O vice-governador Eduardo Moreira ressaltou que o sistema prisional catarinense tem apresentado importantes avanços, trazendo mais tranquilidade à sociedade e conforto ao apenado.

As viaturas foram doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Cada veículo (Renault Master) custou R$ 178.387,00, totalizando R$ 3.746.127,00. O diretor do Deap, Deiveison Quirino Batista, informou que o Estado conta com 49 unidades prisionais onde são feitas mais de cem escoltas por dia, o que exige a renovação e o remanejamento da frota. “Essas viaturas vêm para garantir mais segurança e ajudar na demanda do sistema prisional. Temos o controle do número de viaturas em cada local e verificamos as unidades que realizam mais escoltas diariamente. São esses locais que vão receber os veículos”, informou o diretor.

A secretária Ada De Luca destacou que o sistema prisional catarinense se reconstrói a cada dia, gerando um modelo que prioriza a segurança, a humanização e a dignidade. “Isso possibilita um dos nossos maiores objetivos, que é impulsionar o crescimento do programa de ressocialização pelo trabalho no sistema prisional, fator que ajuda a colocar Santa Catarina com o maior percentual de presos trabalhando”, explicou.

O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Moreira ainda visitaram o Centro de Ações Penitenciárias, onde as unidades prisionais são monitoradas através do circuito fechado de TV.

O GTI é especializado em intervenções penitenciárias e integra uma política de formação e capacitação profissional implantada através da Academia de Justiça e Cidadania como forma de otimizar recursos humanos, sempre pautados na capacitação profissional. “É um grupo tático que vai atuar, principalmente, no que se refere à prevenção e também na repressão numa eventual situação de crise. Vão participar deste grupo os agentes penitenciários que possuem o curso de capacitação em intervenção prisional e institucional. Eles trabalharão em escala de plantão”, explicou o diretor do Deap.

Além do GTI, já foram criados os Núcleos de Operações Táticas, em Florianópolis, Lages e Chapecó (mais outros dois estão previstos ainda em 2017); e o Serviço de Operações e Escoltas, vinculado diretamente ao diretor do Deap, que tem a missão de atender a escoltas de alto risco no estado e fora dele, assim como escoltas aéreas.

Durante o evento, a Secretaria de Justiça e Cidadania entregou uma cópia do relatório da CPI do Sistema Carcerário Nacional, elaborado pela Câmara Federal dos Deputados, ao governador e ao vice-governador. O documento mostra Santa Catarina como referência em sistema penitenciário dentre os 27 estados da federação.

O secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima, disse que Santa Catarina se destaca pela decisão de governo de trazer as questões do sistema para o centro das discussões. “Conseguimos aumentar o número de vagas no sistema prisional, foi investido na formação e capacitação de agentes penitenciários, ampliou-se a oferta de trabalho nas unidades e foram criados grupos de atuações específicas. É uma série de apontamentos que levam a crer que estamos no caminho certo. Não tenho a menor dúvida que este é o sistema prisional mais organizado do país”, disse.

Unidades que receberão as viaturas

- Colônia Agrícola da Palhoça

- Complexo Penitenciário do Estado

- Penitenciária de Florianópolis

- Penitenciária Sul

- Presídio Regional de Criciúma

- Presídio Regional de Tubarão

- Penitenciária Industrial de Joinville

- Presídio Regional de Jaraguá do Sul

- Presídio Regional de Joinville

- Presídio Regional de Mafra

- Penitenciária de Itajaí (CPVI)

- Presídio Masculino de Itajaí (CPVI)

- Presídio Regional de Itajaí

- Penitenciária da Região de Curitibanos

- Penitenciária Industrial de São Cristovão do Sul

- Presídio Masculino de Lages

- Penitenciária Agrícola de Chapecó

- Penitenciária Industrial de Chapecó

- Presídio Regional de Joaçaba

- Penitenciária Industrial de Blumenau

- Presídio Regional de Blumenau