A secretaria de Orçamento e Gestão da Prefeitura de Brusque apresentou alguns números esta manhã em mais uma entrevista coletiva realizada no salão nobre. O objetivo foi demonstrar a situação financeira do Executivo brusquense. Embora o orçamento para este ano tenha sido aprovado na Câmara de Vereadores no final do ano passado, de acordo com o secretário atualmente responsável pela pasta, Cristiano Bittencourt, nem tudo o que foi previsto está acontecendo. Seguindo a praxe de todas as coletivas realizadas até agora, o prefeito Prudêncio Neto fez uma breve apresentação e Bittencourt seguiu com os slides.

De acordo com o secretário, atualmente a prefeitura está com um déficit de pouco mais de R$ 35,5 milhões. Se forem incluídos os números do IBPREV – que tem um orçamento próprio -, o déficit aumenta para R$ 38 milhões.

O relatório aponta que o único setor da administração pública que está com superávit é a saúde. Porém, Bittencourt ressaltou que isso se deve ao aumento da arrecadação do IPTU, que tradicionalmente é mais alta nesta época do ano. A educação está com déficit, assim como a receita ordinária – que são os recursos com destinação livre, sem predeterminação legal como acontece com saúde e educação.

Bittencourt afirmou que o orçamento apresentado ao Legislativo no ano passado previa um crescimento entre 8% e 10%. No entanto, a arrecadação não chegou a 7% de aumento, com isso, o comprometimento da receita foi direto.

Medidas

Ele garantiu que saúde e educação não serão afetadas, até porque, a própria legislação não permite isso. Em contrapartida, outros setores serão atingidos. “Vamos trabalhar com o que temos. Cortamos tudo o que é supérfluo”, completou Prudêncio.

Isso significa que reformas, ampliações e outros gastos que não são considerados urgentes estão suspensos. Entre eles está a modernização das instalações da Secretaria de Trânsito e Mobilidade, que era uma obra prevista. Uma campanha interna para a diminuição do consumo de material, energia elétrica, combustível, cursos e diárias também está sendo feita para diminuir os gastos em todos os setores da prefeitura.

Outro ponto levantado é a maior necessidade de adesão da população ao Refis 2015, que prevê uma arrecadação de apenas 50% do planejado. “Precisamos que a população se conscientize e coloque seus débitos com a administração pública em dia”, destacou o secretário.

Folha

A legislação permite que uma prefeitura gaste pouco mais de 51% do orçamento com pagamento de pessoal. O relatório de Binttencourt apresentou que, em março, quando ocorreu a mudança de governo, a folha ficava com 43% do orçamento. Hoje, o comprometimento é de 47%. Segundo ele, são duas explicações: queda na arrecadação e contratação de servidores para educação e saúde. Com o objetivo de diminuir esse impacto, a prefeitura decidiu cortar gratificações e horas extras. Com essa medida, foram economizados cerca de R$ 37 mil entre março e abril.

Outras fontes

Prudêncio Neto afirmou que, apesar da arrecadação própria não estar de acordo com o planejado, ele está a procura de outras formas de trazer recursos para a cidade e ir além do atendimento básico à população, que é o único que está garantido até agora. Segundo ele, todas as secretarias estão preparando relatórios com os projetos de cada pasta para serem levados a Brasília e ao governo estadual em busca de emendas parlamentares e outras formas de captação.