Por conta de várias reclamações de pais e até mesmo uma manifestação do Sinseb sobre uma possibilidade de demissão em massa de profissionais da educação, o secretário da pasta, José Zancanaro esteve no Rádio Revista Cidade. No caso da junção das turmas, reclamada pelos pais, e no caso das rescisões de contrato, o secretário afirma ser uma herança da administração liderada por Boca Cunha.
Zancanaro afirmou que a normativa que estipula um limite para cada turma no ano letivo de 2017, de acordo com a série, seguindo a Lei Complementar 170/98 do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, foi assinada em novembro de 2016 pela então secretária Gleusa Luci Fischer. E mesmo com a orientação, turmas foram criadas sem a necessidade, ou seja, antes de uma turma chegar ao limite de alunos, outra foi criada.
A normativa (disponível nas fotos da reportagem) prevê casos específicos que envolvem a distância para outras escolas, ou quando a comunidade não é atendida pelo transporte escolar. A situação foi mantida dessa maneira durante o primeiro semestre, por conta da migração de alunos da rede particular para a municipal. Os casos que continuam com turmas abaixo do limite então terão o agrupamento realizado.
Segundo Zancanaro, em alguns casos, a somatória das duas turmas abertas para uma série (turnos matutino e vespertino) não chega ao limite de uma turma. Alguns casos específicos serão mantidos por questão de necessidade, mas a maioria das turmas que não atingiram o limite será agrupada.
A normativa de 2016 prevê que o desdobramento aconteça quando o número de alunos exceder em 10% e mais um aluno o limite estipulado pela Lei Complementar, que prevê o seguinte número de alunos por turma:
- 1º ao 3º ano: 25 alunos (limite de 28)
- 4º ao 5º ano: 30 alunos (limite de 34)
- 6º ao 9º ano: 35 alunos (limite de 39)
- Ensino Médio: 35 alunos (limite de 39)
Outro caso que foi classificado por Zancanaro como uma herança de grego dada pelo ex-prefeito Boca Cunha foi a prorrogação de contrato de profissionais da educação. 212 rescisões foram feitas no final do ano, e cerca de 300 profissionais tiveram seus contratos prorrogados. A maioria deles encerra no final de setembro.
Segundo o secretário, a maioria desses funcionários não estão classificados para serem reconduzidos, ou seja, perderão a vaga três meses antes do final do ano. Com isso, no último bimestre do ano letivo muitas turmas terão troca de professor, o que atrapalha o andamento das turmas.
No final do ano, um processo seletivo será feito para que o professor trabalhe durante todo o ano letivo de 2018, diferente do que aconteceu neste ano.
Zancanaro quer voltar para a Câmara
Eleito vereador em 2016, Zancanaro atendeu ao convite para ser secretário de educação com a missão de contribuir para sanar esses problemas que vieram junto para a nova administração. Segundo ele, enquanto o prefeito Jonas Paegle precisasse de sua experiência para lidar com esse ano atípico na pasta, ele estaria disponível.
Porém, resolvida a maioria dos problemas e encaminhado o andamento da secretaria, Zancanaro deseja voltar para sua vaga na Câmara de Vereadores. Ele não estipula data para isso, mas afirmou que em breve quer deixar o poder executivo e retornar para o legislativo.
