Hoje, 25 de maio, é comemorado o dia da adoção. A data foi instituída em 1996 no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A adoção é uma realidade social que se concretiza através de ato jurídico que “cria entre duas pessoas vínculo de parentesco semelhante à paternidade e filiação”. Muitas pessoas que não puderam ter filhos encontram filhos que não têm pais e foram abandonados e recolhidos por orfanatos e outras instituições.

Mas existem outros casos, como de pessoas que querem ajudar, cumprir seu papel diante de uma sociedade injusta, que não oferece as mesmas oportunidades de vida para todos. Em nosso município, desde 1998 existe o GEAAB (Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Brusque). Joceli Fuckner de Mello Galina, voluntária do grupo, enfatiza que o surgimento do GEAAB partiu da necessidade na busca de informações sobre o tema, já que a parte burocrática de todo o processo de adoção de uma criança é rigoroso e técnico.

Em Brusque, atualmente, existem em torno de 70 casais que estão no processo de adoção. Aproximadamente 45 que avançaram algumas etapas desse processo, já estão na fila de espera. Joceli explica que, apesar dos avanços na Lei de Adoção, com o objetivo de flexibilizar critérios, a maioria dos casais aguardam entre 3 e 5 anos para serem chamados. O processo de adoção não é fácil. As pessoas interessadas nas crianças ou adolescentes devem apresentar uma documentação sobre suas condições de vida para garantir que a pessoa adotada tenha conforto e segurança, será bem tratada e receberá dos pais adotivos amor, carinho e atenção.

Porém, existem vários mitos sobre a adoção, que muitas vezes impedem que pessoas se interessem em criar e educar uma criança ou jovem com quem não tenham laços consanguíneos. Com a constituição de 1988, ficou determinado que “os filhos adotivos terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designação de discriminação relativa à filiação”, ou seja, filhos adotivos e consanguíneos terão os mesmos direitos.

Para inserir a criança ou adolescente em família substituta é necessário passar por algumas etapas. A primeira delas é a guarda, que determina a responsabilidade dos pais de prestar assistência material, moral e educacional. A tutela é feita através das entidades públicas a fim de proteger a criança ou jovem, cuidando de seus interesses e acompanhando todos os atos da família e do ente adotado. Por fim, a adoção, formalizada em ato jurídico, é quando forma-se um vínculo fictício de filiação que mais tarde deverá tornar-se verdadeiro.

Neste mês de maio, o Conselho Nacional de Justiça lançou a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção com o objetivo de que o tempo de espera fique menor. O novo modelo é mais moderno, simples e permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.

Confira no áudio a entrevista com Joceli Fuckner de Mello Galina, voluntária do GEAAB.