Confira o que estará na Ordem do Dia
A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (19) a partir das 17h. Confira os projetos de lei que os vereadores devem apreciar na Ordem do Dia.
Em primeira discussão e votação:
- PL 39/15, de origem legislativa, que “Denomina via pública – Rua Aracuã”.
- PL 30/15, de origem executiva, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 18 de março de 2015, que autoriza a concessão de benefício eventual denominado auxílio transporte destinado a pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências”.
- PL 136/2014, que “Autoriza a Prefeitura de Brusque a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários à saúde do cidadão e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS”.
Em segunda discussão e votação:
- PL 15/2014, que “Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Brusque, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências”.
