A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) formalizaram, na manhã desta quarta-feira (24), um memorando de entendimento visando aprimorar o processo de fiscalização das eleições deste ano, que ocorrerão nos dias 2 e 30 de outubro.

A iniciativa prevê a participação da Alesc na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, que vai verificar o funcionamento das urnas que serão utilizadas no pleito.

Na assinatura do ato, o diretor-geral da Assembleia, André Luiz Bernardi, foi designado como o representante da casa encarregado de fiscalizar a regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação e na totalização dos votos, apontando à Justiça eleitoral eventuais inconsistências encontradas.

Os deputados também serão incentivados a participar de todo o processo eleitoral, incluídas as audiências públicas e os procedimentos específicos de auditoria que ocorrerão no dia do pleito.

Também foi acertado que o Legislativo estadual sediará uma exposição sobre os 90 anos da justiça eleitoral, ainda sem data definida.

Auditoria do funcionamento das urnas
Um dos principais pontos do entendimento firmado entre instituições, entretanto, diz respeito à realização, na sede do Legislativo estadual, de uma auditoria para verificar o funcionamento e a integridade das urnas eletrônicas utilizadas no estado.

De acordo com o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo André Ribeiro, o procedimento acontecerá paralelamente ao início da votação do primeiro turno, no dia 2 de outubro, e envolverá 27 urnas eletrônicas. Será realizada uma eleição simulada nos equipamentos e também por meio de cédulas de papel, com os votos sendo creditados por jovens de até 15 anos. O objetivo é que, ao final, os mesmos resultados sejam obtidos em ambos os sistemas.

Ainda segundo Ribeiro, todos os procedimentos adotados serão disponibilizados, ao vivo, pela internet.  “Essa audiência pública estará no nosso canal no Youtube e quem a acompanhar poderá ver que o voto recebido em cédula de papel, aquele digitado em sistema de acompanhamento e na urna eletrônica, são a mesma coisa.”

A escolha da Assembleia Legislativa para sediar o evento, conforme destacou o presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, visa conferir mais legitimidade aos processos adotados. “A Assembleia Legislativa é a casa do povo e nada melhor do que realizar este procedimento aqui, onde estão os políticos, os parlamentares, para que essa eleição paralela possa confirmar a autenticidade de toda a operação eleitoral.”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), por sua vez, qualificou a realização da audiência como fundamental para que o eleitorado catarinense possa sanar dúvidas sobre o processo eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Santa Catarina dá exemplo nisso, ao demonstrar que o pleito pode ser o mais transparente e seguro possível, e que podemos, democraticamente e com liberdade, escolher aqueles que serão os nossos representantes, tanto nas casas legislativas quanto nos executivos estadual e federal.”