A Secretaria da Fazenda projeta perdas significativas na arrecadação dos municípios mais atingidos pelas chuvas e deslizamentos em Santa Catarina. Somados, os municípios do Vale do Itajaí, Joinville e Jaraguá do Sul representam cerca de 40% da arrecadação estadual de ICMS, o que corresponde a cerca de R$ 280 milhões ao mês. "Estamos prevendo uma diminuição mensal de aproximadamente R$ 100 milhões pelo menos até o mês de março", diz o secretário Sérgio Alves.

Essa projeção equivale e uma diminuição de 15% ao mês na arrecadação das regiões mais atingidas. Dois dos municípios mais afetados - Itajaí e Blumenau - correspondem ao quarto e quinto maiores arrecadadores, com receitas de R$ 490 milhões e R$ 424,5 milhões, respectivamente, até outubro deste ano. O Estado arrecada em média R$ 700 milhões por mês.

Esta semana o secretário enviou um pedido ao Conselho Nacional de Política Fazendária - para que autorize a isenção de ICMS sobre as doações de empresas ao Estado. Os itens que constam da proposta são alimentos, roupas, calçados, colchões, travesseiros, roupas de cama, medicamentos e água.

A equipe da Fazenda estuda agora a logística para as isenções sobre as doações, que deverão ser encaminhadas a postos específicos de recolhimento. A princípio os postos serão as Secretarias Regionais de Desenvolvimento (SDR) de Blumenau, Brusque, Itajaí, Timbó, Joinville e Jaraguá do Sul, além de unidades da polícia militar em Florianópolis.