Fórum de Entidades Médicas debate judicialização da saúde em Brusque
14:46
Todos os anos, municípios, estados e a União gastam cerca de R$ 7 bilhões para cumprir determinações judiciais. Entre 2010 e 2016, o aumento de ações foi de 1010%. Em 2018, até outubro a União destinou R$ 751 milhões para o cumprimento de sentenças, sendo que os estados que mais demandam judicialmente são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Este é o cenário que será debatido no XXII Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina - "Judicialização e Financiamento da Saúde no Estado", promoção do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina, e que ocorrerá nos próximos dias 5 e 6 de julho (sexta-feira e sábado), em Brusque, com a participação de especialistas no tema e autoridades na área da saúde, como a presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputada federal Carmen Zanotto.
Assessora Jurídica do CRM-SC, advogada Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, a Dra. Mariah Martins diz que a judicialização da Medicina é uma epidemia já anunciada. “Ações judiciais relacionadas à saúde viraram rotina nas salas de audiências dos Fóruns de todo País”, alerta a advogada. As ações variam, passando por negativas de planos de saúde quanto à realização de procedimentos, reivindicação de medicamentos que não constam no rol do SUS ou que não foram liberados pela Anvisa e precariedade do sistema público de saúde.
Aproximar operadores de direito, profissionais médicos e autoridades públicas é uma forma de encurtar a distância entre todos os envolvidos na discussão. “Debates, como este que será promovido pelo FEMESC, são uma oportunidade de conhecer os dilemas e limites vivenciados por cada um destes autores e evitar que esta pandemia se agrave”, diz o presidente do CRM-SC, Dr. Marcelo Linhares.
Este é o cenário que será debatido no XXII Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina - "Judicialização e Financiamento da Saúde no Estado", promoção do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina, e que ocorrerá nos próximos dias 5 e 6 de julho (sexta-feira e sábado), em Brusque, com a participação de especialistas no tema e autoridades na área da saúde, como a presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputada federal Carmen Zanotto.
Assessora Jurídica do CRM-SC, advogada Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, a Dra. Mariah Martins diz que a judicialização da Medicina é uma epidemia já anunciada. “Ações judiciais relacionadas à saúde viraram rotina nas salas de audiências dos Fóruns de todo País”, alerta a advogada. As ações variam, passando por negativas de planos de saúde quanto à realização de procedimentos, reivindicação de medicamentos que não constam no rol do SUS ou que não foram liberados pela Anvisa e precariedade do sistema público de saúde.
Aproximar operadores de direito, profissionais médicos e autoridades públicas é uma forma de encurtar a distância entre todos os envolvidos na discussão. “Debates, como este que será promovido pelo FEMESC, são uma oportunidade de conhecer os dilemas e limites vivenciados por cada um destes autores e evitar que esta pandemia se agrave”, diz o presidente do CRM-SC, Dr. Marcelo Linhares.
DIA 05/07 (sexta-feira - tarde)
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: OS PAPÉIS DAS ENTIDADES
16hs às 19hs
Mesa Redonda: Judicialização na Saúde
Presidente: ACAMESC – Dr. Armando José d’Acâmpora
Secretário: ACM – Dr. Ernani Lange de S. Thiago
Moderador: CRM – Dr. Vicente Pacheco de Oliveira
Debatedores:
- Papel da Magistratura – Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da
Silva
- Papel do Ministério Público – Dr. Douglas Roberto Martins
- Papel da Secretaria Estadual da Saúde/PGE – Dra. Flavia Dreher de Araújo
- Papel do Médico - Dr. Leopoldo Back
DIA 05/07 (sexta-feira - noite)
20hs – Abertura
Mesa: Presidentes da ACM, SIMESC, ACAMESC, CRM e SIMERSUL +
Presidente da ABM + Diretor Regional de Brusque do Sindicato +
representante do executivo Municipal de Brusque + Representante do
Executivo Estadual de Santa Catarina
Discurso do Dr. Marcelo Linhares (representando Comesesc)
Homenagem: Homenagem aos 50 anos da ABM (Associação Brusquense de
Medicina).
20:30hs – PALESTRA
Palestra: Perspectivas na Saúde Pública Catarinense - Carmem Zanotto, Dep.
Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
21:30hs – JANTAR
DIA 06/07 (sábado - manhã)
Financiamento da Saúde no Estado
08:30hs às 11:30hs
Mesa Redonda: Financiamento da Saúde no Estado
Presidente: SIMESC – Dr. Roman Leon Gieburowski
Secretário: CRM – Dr. Anastácio Kotzias Neto
Moderador: ACM – Dr. Ademar José de Oliveira Paes Jr.
Debatedores:
- Assembleia Legislativa – Dr. Vicente Caropreso – Dep. Estadual SC
- Ministério Público - Dr. Douglas Roberto Martins – Promotor de Justiça
- Secretaria Estadual de Saúde /PGE-SC – Dr. João Paulo de Souza Carneiro -
Promotor de Justiça
- CFM – Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Vice-presidente do CFM e
Conselheiro Federal pelo Estado de MS
SESSÃO PLENÁRIA.
11:30hs às 13h00
Conclusões
Proposta e Carta de Brusque
Escolha do local para o FEMESC 2020
Palavras da Coordenação CRM-SC
Passagem da Coordenação do COSEMESC para o SIMESC
Encerramento
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: OS PAPÉIS DAS ENTIDADES
16hs às 19hs
Mesa Redonda: Judicialização na Saúde
Presidente: ACAMESC – Dr. Armando José d’Acâmpora
Secretário: ACM – Dr. Ernani Lange de S. Thiago
Moderador: CRM – Dr. Vicente Pacheco de Oliveira
Debatedores:
- Papel da Magistratura – Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da
Silva
- Papel do Ministério Público – Dr. Douglas Roberto Martins
- Papel da Secretaria Estadual da Saúde/PGE – Dra. Flavia Dreher de Araújo
- Papel do Médico - Dr. Leopoldo Back
DIA 05/07 (sexta-feira - noite)
20hs – Abertura
Mesa: Presidentes da ACM, SIMESC, ACAMESC, CRM e SIMERSUL +
Presidente da ABM + Diretor Regional de Brusque do Sindicato +
representante do executivo Municipal de Brusque + Representante do
Executivo Estadual de Santa Catarina
Discurso do Dr. Marcelo Linhares (representando Comesesc)
Homenagem: Homenagem aos 50 anos da ABM (Associação Brusquense de
Medicina).
20:30hs – PALESTRA
Palestra: Perspectivas na Saúde Pública Catarinense - Carmem Zanotto, Dep.
Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
21:30hs – JANTAR
DIA 06/07 (sábado - manhã)
Financiamento da Saúde no Estado
08:30hs às 11:30hs
Mesa Redonda: Financiamento da Saúde no Estado
Presidente: SIMESC – Dr. Roman Leon Gieburowski
Secretário: CRM – Dr. Anastácio Kotzias Neto
Moderador: ACM – Dr. Ademar José de Oliveira Paes Jr.
Debatedores:
- Assembleia Legislativa – Dr. Vicente Caropreso – Dep. Estadual SC
- Ministério Público - Dr. Douglas Roberto Martins – Promotor de Justiça
- Secretaria Estadual de Saúde /PGE-SC – Dr. João Paulo de Souza Carneiro -
Promotor de Justiça
- CFM – Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Vice-presidente do CFM e
Conselheiro Federal pelo Estado de MS
SESSÃO PLENÁRIA.
11:30hs às 13h00
Conclusões
Proposta e Carta de Brusque
Escolha do local para o FEMESC 2020
Palavras da Coordenação CRM-SC
Passagem da Coordenação do COSEMESC para o SIMESC
Encerramento
(VÍDEO) - Goteiras na Rodoviária de Brusque são registradas novamente
A rodoviária de Brusque continua a sofrer com problemas de goteiras na sua cobertura. O fato, que já é recorrente para os usuários do transporte interurbano, voltou a ser registrado na manhã desta sexta-feira (23), que foi marcada por pancadas de chuva e tempo nublado.
Em um vídeo enviado por um ouvinte da Rádio Cidade é possível observar o chão com poças d’água, ao lado das cadeiras que...
Acidente envolve carros de Brusque na Ivo Silveira
Um acidente de trânsito ocorreu na manhã de hoje, por volta das 10h30, na rodovia SC Ivo Silveira, bairro Bateas, em Brusque. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que atendeu a ocorrência, o fato resultou apenas em danos materiais.
No local, a guarnição da PMRv constatou que se tratava de uma colisão traseira entre dois veículos. O primeiro veículo envolvido era um FIAT AUDACE, registrado no município de...
(VÍDEO) - Caminhão transporta outro em alta velocidade e causa risco na rodovia
Na manhã desta sexta-feira (23), um motorista de caminhão foi flagrado dirigindo perigosamente e transportando outro caminhão, de modelo menor, na carroceria. Conforme vídeo que circula em redes sociais, o fato aconteceu na BR-101, próximo a Navegantes.
Ainda conforme o vídeo, é possível notar que o veículo transportado encontrava-se suspenso, sem qualquer tipo de segurança para os condutores que trafegavam na...
