A presença de um grupo de pessoas, vestidas e caracterizadas como ciclistas, irritou o presidente da Câmara, vereador Jean Pirola (PP), na sessão desta terça-feira (12). Ele chegou a aumentar o tom e gritar no microfone com uma mulher que estava na plateia e retrucou pedido de silêncio feito por ele.

Tudo ocorreu quando Pirola fazia a leitura de um dos projetos que entrava em discussão e análise na ordem do dia naquele momento. O grupo adentrou o recinto e foi aplaudido por pessoas que estavam sentadas na mesma plateia. A maioria simpatizantes do ex-prefeito Paulo Eccel. A ida dos ciclistas à sessão foi capitaneada pelo Fórum da Bicicleta, em resposta a pedido do vereador Dejair Machado (PSD), que na sessão anterior deu entrada com pedido de retirada de todas as ciclofaixas de Brusque.

“Por favor. Peço silêncio que estamos no meio da leitura de um projeto (...) A senhora se cale. Aqui a senhora não manda”, esbravejou o presidente do Legislativo ao microfone, enquanto empunhava o dedo para frente. Em silêncio, o grupo se restringiu a levantar cartazes em protestos.

Os vereadores votaram e aprovaram um pedido de informações de autoria do vereador Valmir Coelho Ludvig (PT), que solicitava ao Executivo a apresentação de projeto sobre ciclovias e espaços para ciclistas em Brusque.

Os vereadores votaram, ainda, na sessão desta terça feira as seguintes propostas:

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 29/2015, de origem Executiva, que “ALTERA O § 1º, DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.325/10, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 23/2015, de origem Legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA” – Rua Alberto Preti.

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 24/2015, de origem Legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA” – Rua Edmundo Klabunde.

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 25/2015, de origem Legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA” – Rua Anildo Bruning.

Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº 15/2014, de origem Legislativa, que “DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BRUSQUE, PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÕES

Nº 68/2015 do Vereador Guilherme Marchewsky, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silveira, pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique da Silveira. Enviar correspondência para: Ivete Appel da Silveira. Ressalta-se que a partida do nobre político deixa o País envolto em uma onda de tristeza, por tratar-se de uma pessoa com caráter inestimável, que sempre lutou, de forma incansável, pela reforma política e o bem-estar social.

Nº 69/2015 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal Roberto Prudêncio, estendendo-se também a todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, parabenizando em decorrência das homenagens realizadas em toda a rede municipal de ensino pela passagem do Dia das Mães. Vale registrar que este Vereador recebeu diversas mensagens da comunidade agradecendo e enfatizando o resgate das homenagens na rede de ensino relativo a tão importante data

Nº 70/2015 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Rádio Guararema, em virtude do lançamento da Campanha do Agasalho 2015, parabenizando pela valorosa iniciativa e mobilização de demais entidades para a arrecadação de roupas que beneficiarão muitas pessoas carentes neste inverno.

Nº 71/2015 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reitor do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, Sr. Günther Lother Pertschy, em virtude das seguintes inaugurações: do novo bloco da Instituição Bloco “E”, da Clínica Escola e Serviços de Psicologia - CESP do curso de Psicologia e da Brinquedoteca Professora Clara Maria Furtado, parabenizando em decorrência do avanço na área de educação que essa ampliação proporcionará à cidade, pois sabe-se que o empreendimento não só beneficiará os acadêmicos, mas sim toda comunidade brusquense, e principalmente pela excelente homenagem concedida a Professora Clara Maria Furtado.

Nº 72/2015 do Vereador Moacir Giraldi, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Ruy Queluz, parabenizando-o pela passagem dos 17 anos de fundação do Jornal A Voz de Brusque. Destaca-se que o referido jornal tem fornecido aos brusquenses e região um projeto editorial que abrange temas relacionados aos mais diversos assuntos, sempre buscando prestar uma comunicação de qualidade à toda a população.

Nº 74/2015 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nogara, pelo falecimento do jovem Romão Nogara.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

Nº 43/2015 do Vereador Ivan Roberto Martins, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Diretor Presidente do SAMAE, solicitando a seguinte informação, instruída com documentação: - Valor total dispendido em publicidade nos anos de 2013 e de 2014 pela autarquia, com informações sobre a destinação dada aos recursos. Justificação: Para fins de conhecimento.

Nº 44/2015 do Vereador Claudemir Duarte, Pedido de informação ao Poder Executivo O Vereador que esta subscreve, com amparo regimental, vem requerer a Vossa Excelência, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimento sobre ato praticado por servidor(a) da Defesa Civil do Município de Brusque, que, na data de ontem, compartilhou mensagem em página oficial do órgão no site denominado Facebook denegrindo a imagem da Presidente Dilma Rousseff, fazendo, assim, uso indevido do espaço na referida página, já que os órgãos públicos devem agir de maneira impessoal e apolítica. Justifica-se a proposição, Senhor Presidente, pelo fato de que o agente público (servidor) não pode se utilizar de espaço de mídia público, no caso página de rede social de órgão do Município, para enaltecer ou denegrir qualquer partido político ou qualquer pessoa dele integrante. Não se pode admitir a conduta praticada pela Defesa Civil do Município de Brusque que, valendo-se do espaço e da notoriedade da página do órgão perante a população brusquense, ofendeu de maneira direta a Presidente Dilma Rousseff, posicionando-se perante a comunidade; a ofensa, em verdade, não poderia ter sido dirigida a ela, bem como a quem quer que fosse. Atos como tal devem ser coibidos. De tal modo, deve a Administração Pública Municipal averiguar a conduta dos servidores do referido órgão, esclarecendo a população sobre os fatos praticados ao arrepio dos princípios constitucionais a serem observados pelos agentes públicos, dando os devidos encaminhamentos legais para o caso.

Nº 45/2015 do Vereador Moacir Giraldi, Envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde: a) Relatórios especificando quantas equipes possui cada Unidade de Saúde; respectivo quadro de funcionários e médicos; b) Quantos médicos exercem atividade na policlínica e quais suas especialidades. Justificação: em função das demasiadas cobranças feitas pelos brusquenses a este Vereador, diante da carência existente na prestação dos serviços de Saúde no Município.

Nº 46/2015 do Vereador Valmir Coelho Ludvig, Considerando que é papel do Executivo Municipal garantir a segurança dos ciclistas através da viabilização de ciclovias e ciclofaixas; Considerando que a via pública não pertence nem aos proprietários de residências e nem ao comércio; Considerando que as vias públicas (calçadas e ruas) são feitas para garantir o ir e vir com segurança dos pedestres, ciclistas, motociclistas, carros, ônibus, caminhões, enfim; Considerando que as ruas sendo largas ou não devem garantir de alguma forma espaços para todos esses casos apontados anteriormente; Considerando que todos devem se adequar às ruas e não as ruas aos interesses que não sejam o da boa circulação de todos e de todas; Considerando que a bicicleta é o veículo do presente e do futuro, não somente porque os ciclistas gostam, mas também porque é e será alternativa por conta da falta dos recursos como petróleo e outros combustíveis; Considerando que num futuro muito mais próximo que imaginamos, a saída será a energia solar e a energia dos ventos; Considerando que a bicicleta é uma alternativa salutar que engloba solução em vários sentidos: saúde, esporte, lazer, exercício, mobilidade urbana; Considerando o abaixo-assinado do Fórum da Bicicleta - Brusque, que pede mais ciclofaixas na cidade; Considerando o esforço do Fórum da Bicicleta e demais grupos que tanto lutam em favor do uso da bicicleta; Considerando que leis federias e Plano Diretor preveem e garantem espaço para a bicicleta nas cidades; Considerando que o pedido é para dirimir dúvidas suscitadas nesta Casa e na comunidade, Requer: 1) Apresentação do Plano do Governo Municipal sobre ciclo-faixa e/ou Projetos relativos à área.