Ordem do Dia na Câmara terá sete projetos de lei
19:42 11/05/2015
A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (12) a partir das 18h. Confira os projetos de lei que os vereadores devem apreciar em primeira discussão e votação na Ordem do Dia:
- PL 115/2013 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.625 de 11 de julho de 2013 que institui o Programa de Bolsas de Estudo para formação de profissionais na rede municipal de ensino.
- PL 15/2014 - Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Brusque para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências.
- PL 136/2014 - Autoriza a Prefeitura de Brusque a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários à saúde do cidadão e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS.
Em segunda discussão e votação, estão elencados os seguintes textos:
- PL 29/2015 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.325/10, que define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- PL 23/2015 - Denomina via pública.
- PL 24/2015 - Denomina via pública.
- PL 25/2015 - Denomina via pública.
