Depois de uma longa discussão, a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou nesta terça-feira (13), em primeira análise, o projeto de lei º 20/2017, de origem legislativa, que trata de estabelecer  “a proteção da formação moral de crianças e de adolescentes no âmbito municipal”. A proposta teve autoria do vereador Paulinho Sestrem (PRP) e visa, entre outras medidas, evitar a utilização de conteúdo pornográfico e erótico em materiais utilizados na grade de ensino da rede municipal e em conteúdo de divulgação.

Sestrem disse que o Ministério da Educação (MEC) vem se atravessando na educação da família. Apresentou uma reportagem que relatava sobre livro enviado pelo órgão em que um rei tentava convencer afilha a se casar com ele. Diante da negativa dela, ele a trancou em uma torre e amenina acabou morrendo.

“Esse projeto tem por objetivo mais proteção para a criança e adolescente, preservação dos direitos do próprio professor, proteção a família e a indignado humana. A família educa e escola ensina”, frisou ele.

Jean Pirola (PP) questionou quem aprova a publicação de uma obra como a citada. “As nossas escolas receberam esse material. Está aqui na porta das nossas escolas, aos olhos e ouvidos de nossos filhos”.

Marcos Deichman (PEN) frisou que muitas medidas chegam para retirar a autoridade dos pais perante os filhos. Menção feita quanto as sugestões de ideológica de gênero inseridas no Plano Nacional da Educação. “Uma criança de cinco anos vai saber o que e certo ou errado? Qual e minha função como pai então, só colocar no mundo?”.

Sebastião Lima disse que um assunto bem polêmico e que, dependendo da forma como se expressa o vereador, pode ferir determinados grupos na sociedade. Criticou as concessões públicas de comunicação, que não oferecem educação de qualidade nas programações.

Deivis da Silva (PMDB) disse que na década de 1980 as disciplinas de moral e cívica contribuíram e muito para a formação das pessoas. A proposta de lei de Brusque traz situações que vão impedir que material indevido cheguem nas mãos de crianças e adolescentes. “Não leva nada a lugar nenhum e, ainda, vai prejudicar e muito. Tipo de histórias desse tipo não existe, principalmente de estar circulando dentro das escolas”.

Ivan Martins (PSD) disse que o governo federal está fazendo com que a educação regrida. “Lembro quando aportou nesta casa o Plano Municipal da Educação. Nele vem o esboço do plano nacional e os município adequam a sua realidade. Mas veio inserido nesse plano para que se passasse despercebido a implantação da ideologia de gênero”.

Nilson Pereira (PSB) disse que a maior parte da população brasileira e crista e contraria a esse tipo de proposta. Disse ainda que o projeto não vingaria em Brusque porque o prefeito não concorda, devido a sua orientação religiosa.

Claudemir Duarte (PT) disse que o material enviado pelo MEC terá que ser revisto pelos educadores antes de chegar as crianças. “Vejo que sua intenção vem para preservar o respeito de qualquer pessoa. O projeto do  senhor (Sestrem) prioriza um bom material para que as crianças tenham um bom conteúdo”.

Celso Emydio da Silva (DEM) disse que a criança nasce como “massa morta” e temas como sexualidade vão sendo inseridos com o tempo. “As crianças não têm defesa psicológica para se defender de determinados pensamentos ideológicos. Acho e de um caráter tão cruel querer transformar esse ser e incutir nele princípios que, muitas vezes, não são muitos saudáveis”, disse.

O projeto foi aprovado por unanimidade.