Um assunto que incomoda toda população em algum momento, a perturbação do sossego, foi discutido na noite desta quinta-feira, 16 de maio, na Câmara Municipal de Brusque. O debate foi proposto pelo presidente da Casa, Guilherme Marchewsky (PMDB). Participaram da discussão pessoas da comunidade, estudantes universitários, representantes de entidades de da sociedade civil e governamentais.
Entre eles e que ocuparam lugar à mesa das autoridades estavam o delegado regional de Polícia Civil, Francisco Ari Plantes dos Anjos, o diretor de secretaria de Trânsito e Mobilidade, Adalberto Zen, o comandante da Polícia Militar de Brusque, tenente-coronel Heriberto Rocha Peres, o juiz Jeferson Isidoro Mafra, promotor de justiça ambiental, Cristiano José Gomes, a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Dalcastagné, e o superintendente da Fundema, Diego Furtado.
O juiz Jeferson enfatizou que o tema da audiência vem de certa forma sendo judicializado através de processos que envolvem esse tipo de conflito. Tivemos no ano passado 173 procedimentos de contravenções penais de forma ampla, não somente de perturbação do sossego. Recordo que acabei julgando processos penais de perturbação do sossego e em algumas ocasiões houve condenação. E os casos eram semelhantes: eram bares no interior do município cujos alvarás de funcionamento eram até as 22 horas, mas que aos finais de semana, o som, a algazarra, a música ao vivo era até a madrugada e vizinhos próximos não conseguiam dormir, sendo um desgaste enorme. Fico imaginando quantos casos desses ocorrem na cidade, disse.
O comandante da Polícia Militar apresentou o número de ocorrências registradas pela PM sobre perturbação do trabalho e sossego alheio. Em 2010 foram 957, enquanto que em 2011 foram 1.009, no ano de 2012 foram 1.407 e, até o dia 13 de maio deste ano, ocorreram 416 situações desta natureza. Conforme o comandante, os bairros que mais solicitam a presença da PM para coibir tal prática são: Centro, Águas Claras, Steffen e Santa Terezinha.
O promotor de justiça ressaltou que chegam ao Ministério Público inúmeras reclamações referentes à perturbação. Ele mencionou as leis, resoluções e artigos da Constituição Federal que tratam do assunto e enalteceu que os órgãos públicos não podem poupar esforços para buscar soluções para a poluição sonora.
A secretária municipal da Fazenda disse que a concessão de alvarás de licença de funcionamento dos estabelecimentos é feita com base em critérios estabelecidos em lei. Mencionou os trâmites necessários para se conseguir o alvará e do encaminhamento à Fundema.
Já entre os vereadores, Dejair Machado (PSD) e Ivan Martins (PSD) comentaram o protocolo de intenções apresentado, o qual fortalece as ações em conjunto na cidade, além da necessidade de se elaborar uma lei mais severa com relação à perturbação do sosse.
Moacir Giraldi (PT do B) disse que o protocolo de intenções tem tudo para dar certo na cidade. Falou ainda do caso da perturbação do sossego originada por clínicas veterinárias que mantém o serviço de hospedagem para os animais. Disse que isso pode ser minimizado se houver um maior investimento por parte do poder público nas castrações, a fim de evitar o crescimento desordenado da população de animais.
Valmir Ludvig (PT) falou que é preciso trabalhar a prevenção e a conscientização. Disse que a Ouvidoria da Prefeitura de Brusque é um canal aberto com a comunidade, para que se façam as denúncias.
Marli Leandro (PT) defendeu a proposta de trabalhar de forma articulada entre todos os órgãos para se buscar o sossego tão esperado que a comunidade de Brusque tem solicitado.
Celso Emydio da Silva (PSD) disse que a fiscalização é o grande viés para controlar de forma mais eficaz o problema.
Celio de Souza (PMDB) abordou os problemas com os carros de som na cidade, dizendo que os mesmos não respeitam o limite de volume.
Com informações da assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Brusque
