Decreto autoriza volta das aulas 100% presenciais em SC
O governo do estado de Santa Catarina autorizou o retorno das aulas totalmente presenciais. O Decreto assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva e pelo secretário de estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) ontem, segunda-feira (15).
O Decreto 1.153 altera o artigo 5º de outro Decreto, o de número 1.003, de 2020, que regulamentou a lei que definia as atividades essenciais no estado.
A regra atualizada estabelece a autorização para retorno 100% presencial das aulas em todas as regiões, independente do nível de risco de contágio do Coronavírus. O documento coloca que todas as regras sanitárias estabelecidas pelo próprio governo do estado, através da Secretaria da Saúde, devem ser seguidas para o retorno total.
O teor da publicação está valendo já a partir desta terça-feira (16).
O Decreto define regras sobre algo que já está ocorrendo na prática. Segundo a secretária de Educação de Brusque, Eliane Aparecida Busnardo Buemo, o que ela define é a metragem de distanciamento entre alunso nas salas de aula. Algo que as unidades da região já vêm obedecendo. Uma Portaria a respeito desse regramento será publicada ainda nesta semana pelo governo do estado.
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