As redes sociais e os aplicativos de mensagens estão presentes no dia a dia de 85% das crianças e adolescentes no Brasil e essa situação pode levar a assédios, abusos e explorações sexuais na internet. Para o agente policial Ivan Castilho, do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), a fiscalização dos pais, educadores e responsáveis é a maneira mais eficaz de evitar a ação de predadores que se utilizam de perfis falsos ou fakes para violar a dignidade sexual desses jovens. Com o objetivo de evitar o crime cibernético, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij/TJSC), em parceria com a polícia civil e a Secretaria de Estado da Educação, elabora projeto para orientar alunos e pais na rede pública de ensino. O próximo 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

A 6ª edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil* estima que cerca de oito em cada 10 crianças e adolescentes (85%) com idades entre nove e 17 anos eram usuários de internet em 2017, o que corresponde a 24,7 milhões de jovens nesta faixa etária em todo o país. Em 2016, a proporção era de 82%. O estudo também demonstrou crescimento no uso de dispositivos móveis entre crianças e adolescentes para acessar a internet. Em 2012, 21% acessaram a rede por meio do celular, e em 2017 foram 93%, o que representa 23 milhões de crianças e adolescentes.

Diante do aumento do uso do mobile, o agente do NIS destaca a importância da senha compartilhada entre pais e filhos. "A vigilância tem que ser integral, assim como a conversa permanente sobre os riscos na internet. A gente sempre usa o exemplo da praça. O pai ou responsável não deixaria a criança sozinha na praça por um grande intervalo de tempo, e na internet precisa adotar o mesmo padrão. Explicar que as vezes ela está falando com um perfil falso, que pode ser de uma pessoa mais velha, é essencial. Também é importante saber e conhecer as redes sociais e aplicativos utilizados pelos filhos e restringir o acesso às informações para terceiros, por isso a senha compartilhada é fundamental", explica Castilho.

De acordo com o policial, os abusadores identificam uma criança ou adolescente e se passam por um jovem da mesma idade. No início é apenas uma conversa com perguntas sem importância, mas quando começam a falar sobre namorados, beijos, roupas e pedem fotos, o sinal de alerta deve ser ligado. A intenção do predador é seduzir e aproveitar-se da hipervulnerabilidade infantil para cometer os crimes previstos nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"O abuso começa com perguntas que destoam e trazem para a pessoalidade e dados privados. 'O que você está fazendo? Vestindo?' Indicativos que não são normais. A gente identifica que a maioria das conversas começa sem pretensão e toma outro tom. Para auxiliar jovens a partir do 8o ano e os pais, vamos preparar policiais, servidores e magistrados que serão os multiplicadores de orientações de como deve ser a convivência de crianças e jovens na internet. O piloto deve começar no mês de junho, em São Miguel do Oeste", disse o policial.

A pesquisa demonstrou que em cinco anos o número de pais que orientam seus filhos passou de 58%, em 2012, para 84% em 2017. Já o Ministério da Justiça realiza a operação Luz na Infância para combater abusos na internet e, em 2019, 20 pessoas já foram presas por esses crimes em Santa Catarina. As penas dos crimes variam de um a oito anos de reclusão, com possibilidade de aumento de 1/3.

*A pesquisa TIC Kids Online Brasil entrevistou 3.102 crianças e adolescentes com idades entre nove e 17 anos, bem como seus pais ou responsáveis, em todo o território nacional. As entrevistas aconteceram entre novembro de 2017 e maio de 2018 para compreender de que forma esse público utiliza a internet e como lida com os riscos e as oportunidades decorrentes.

A série de reportagens sobre combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), com o apoio do Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Assessoria de Imprensa.

Números:

• 72% dos jovens publicam suas fotos;
• 51% divulgam o sobrenome além do nome;
• 21% afirmam que fornecem livremente o nome da escola e/ou clube que frequentam;
• 1 a cada 5 crianças que navegam na internet é assediada por pedófilos;
• 3 a cada 4 crianças compartilham informações pessoais na internet.
  
  Fonte: Polícia Civil/SC, com dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Secretaria de Direitos Humanos, ONG SaferNet e Polícia Federal

Estratégias de mediação utilizadas por pais e responsáveis para o uso da internet:

• Explicam o que os filhos podem fazer se alguma coisa na internet incomodar ou aborrecer (de 37% em 2012 para 73% em 2017);
• Ensinam formas de usar a internet com segurança (de 56% em 2012 para 79% em 2017);
• Ensinam como se comportar no relacionamento com outras pessoas na internet (de 58% em 2012 para 84% em 2017).
  
  Fonte: 6ª edição da TIC Kids Online Brasil

Onde denunciar:

• Disque 100
• Ligue 181
• Todas as delegacias de polícia civil
• new.safernet.org.br