Dois homens foram condenados pelo crime de tráfico de drogas na última semana em Brusque. Wesley Alexandre dos Santos (19) e Francisco Rilton Peixoto Neto (29), o “Natal”, foram acusados pela prática nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014, respectivamente.

De acordo com o texto de sentença, ambos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Entretanto, cada um teve uma condenação pelos incisos nos quais foram adequados.

CONDENAÇÃO

O primeiro, Wesley Alexandre dos Santos, que já se encontra preso na Unidade Prisional Avançada de Brusque (UPA), foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo inciso III, o qual estabelece o seguinte:

“Utilizar local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para o tráfico ilícito de drogas.”

O segundo condenado pelo crime foi Francisco Rilton Peixoto Neto, também já preso, que terá a pagar dois anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo artigo 33, que diz:

“Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Este último teve a oportunidade de ter a pena diminuída em “um sexto a dois terços”, por “ser agente primário, de bons antecedentes, que não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa”, todos explícitos no parágrafo 4º do mesmo artigo, segundo sentença.

OS CASOS

Conforme apurado pelos autos, Wesley foi pego no dia 4 de dezembro do ano passado, por volta das 17h, na Rua União, localizada no Loteamento Dom Nelson, no Bairro Limeira Baixa. No local foram encontradas duas porções de maconha, quatro de cocaína, em forma petrificada (crack) e uma porção de cocaína, todas embaladas.

No outro dia, 5 de dezembro, “Natal” foi abordado, por volta das 20h30min, na Rodovia Ivo Silveira, no Bairro Steffen, e matinha consigo em depósito, oito porções de cocaína, em forma de crack, 16 porções de cocaína, todas embaladas, para fim de comercialização, fornecimento e distribuição.