Um homem foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e materiais em favor de duas mulheres (mãe e filha) que foram agredidas verbalmente e fisicamente, uma delas com golpes de artes marciais, após pedirem para que ele não urinasse próximo ao estabelecimento da família, em Brusque. O caso ocorreu em 2019, na área central da idade. A decisão foi prolatada pelo juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Cível da comarca de Brusque.

Segundo as autoras da ação, o homem teria perdido o controle e xingado uma delas antes de iniciar as agressões. Com golpes de artes marciais, ele teria imobilizado uma das mulheres enquanto a ameaçava. Mãe e filha alegam que foram agredidas de forma injusta e desproporcional à discussão. Em sua defesa, o homem afirmou que apenas revidou os insultos e que foi agredido no rosto antes de entrar em vias de fato. Acrescentou que chegou a ser mordido por uma delas durante a agressão.

Verifico assim que, enquanto não há qualquer evidência das agressões verbais suscitadas pelo requerido, há elementos de prova suficientes para concluir ter o requerido agredido duas mulheres, fisicamente mais fracas, ainda mais considerando que o requerido aparentemente ser praticante de artes marciais. Pelos vídeos arrostados nesses autos, filmados pelo celular de uma as requerentes, se pode perceber o estado de ânimo e agressividade do requerido, em que desfere ameaças e agressões as requerentes, cita o magistrado em sua decisão.

O homem foi condenado pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 2.785,40 a título de danos materiais, em favor das requerentes. A quantia deverá ser corrigida desde a data de seu arbitramento, acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês, desde a data do ilícito (9/3/2019). Da decisão, cabe recurso ao Tribunal de Justiça.