Deflagradas ações sobre violência contra a mulher
Durante este mês de março serão realizadas ações de enfrentamento à violência contra mulher deflagradas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Os eventos são promovidos pela Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica contra Mulher (Cepevid) e contam com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC).
As ações iniciaram nesta semana com o Mutirão Carcerário Feminino. A atividade prevê visitas aos presídios femininos do estado até a próxima sexta-feira (13). Outra ação é o Mutirão Mulher em Março, que consiste no atendimento prioritário aos processos criminais nos quais a mulher consta como vítima. Para efetivar a ação, serão readequadas as pautas de forma que concentrem realização de audiências, julgamentos e júris no período de 9 a 13 de março. Até o momento, 32 comarcas já aderiram ao mutirão.
Durante a realização dos mutirões, será solicitado aos juízes com competência na área da violência doméstica para que promovam ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nas comarcas envolvidas nos projetos.
O evento de encerramento do mês da mulher será realizado no dia 26 de março no TJSC com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, que palestrará e participará do lançamento da Central Rosa, que tem como propósito atender mulheres em situação de violência.
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