Eram 19h45min de quinta-feira (26), quando o presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, Roberto Prudêncio Neto (PSD), começou a fazer a leitura do projeto de lei 160/2014, que tratava da autorização para a Prefeitura contratar financiamento internacional para obras de mobilidade. A proposta é uma das que aguardava discussão e análise em plenário cercada de muita expectativa e polêmica.

O que não se esperava é que a discussão do projeto, emenda e pareceres demorassem mais de cinco horas. Cinco horas e quarenta minutos para ser mais preciso. Boa parte do tempo foi em cima de uma emenda inserida no projeto pelo vereador Ivan Roberto Martins (PSD). Ele propunha que o recurso do financiamento, de R$ 48 milhões, fosse utilizado, também, além do início da obra do anel viário  e para a ponte do Centro, para a construção da ponte do Rio Branco, bem como da continuidade da Avenida Beira Rio.

A reação do governo com sua bancada foi imediata. Feliep Beloto Santos (PT) disse que a emenda de Martins era um engodo, feito apenas para atrapalhar o andamento do projeto. Citou que o debate foi feito em diversas oportunidades, inclusive com apoio de várias entidades e o que houve foi inúmeras tentativas de Martins de atrapalhar. “Isso é algo como a sua mãe lhe dar dez reais pra comprar vinte pães e uns doces e alguém mandar você para trazer a padaria toda,  sem dizer de onde sai o restante do dinheiro”, pontuou. Aproveitou para lembrar da primeira parte da obra da Beira Rio, ainda na gestão do ex-prefeito Ciro Roza.

 “Na época que o senhor Ciro Marcial Roza era o prefeito e o senhor Ivan Martins era líder do governo, quando tiveram a chance (de dar continuidade) passaram a mão (no dinheiro) e agora querem enganar a população. Isso aqui é prioridade?”.

Ivan Martins (PSD) foi à tribuna. Ele disse que apresentou a emenda porque o projeto da Beira Rio é o maior de mobilidade urbana na cidade de Brusque. “Fazermos uma obra de mobilidade deixando de lado a continuidade da Beira Rio é passar um atestado de incompetência. Na pratica, ela demonstrou que funciona e funcionou muito bem”.

Edson Rubem Muller (PP) disse que hoje (ontem) está se financiando R$ 48 milhões. Lembrou que a ponte do Rio Branco, apontada por Martins, já tem licitação em aberto. Além disso, em um cálculo feito por ele, mostrou que se somar todas as obras apontadas por Martins na emenda o valor seria de mais de R$ 100 milhões. Bem acima do pleiteado pela Prefeitura. “Tenho certeza de que essa emenda veio para atrapalhar o projeto”, disse ele.

Marli Leandro (PT) disse que em nenhum momento se falou que é contra a continuidade da Beira Rio e de se construir a ponte do Rio Branco, lembrando, também, que já há projeto de recursos aprovado para esta última obra. E mais, que isso nem poderia estar na emenda. “Isso aqui é um engodo, é porque não tem coragem de dizer que é contra o projeto, não tem coragem e dizer que não quer que o governo Paulo Eccel e Farinha consiga o financiamento. Que fosse homem e viesse dizer que sou contra porque não quero viabilizar esse projeto ao prefeito Paulo Eccel”, esbravejou na tribuna, afirmando que se o recurso não tivesse sido desviado na época em que Ciro Roza era prefeito e Martins líder de governo na Câmara a obra toda estaria concluída.

José Isaias Vechi (PT) disse que admira muito a inteligência de muitas pessoas. Como Ivan Martins, pela emenda inserida por ele no projeto, para colocar na cabeça da população que é inviável. “Isso aqui é uma questão política. Foi falado na audiência púbica que o município está com a capacidade de endividamento de 17% apenas, o que dá de contratar este financiamento com tranquilidade”. Comentou que se o projeto não fosse aprovado, o recurso vai parar em outro local.

Alessandro Simas (PR) disse que a emenda, se analisada ao pé da legislação, se tornaria inconstitucional. “A iniciativa é do Executivo e não do Legislativo. A execução de obra é de responsabilidade do Executivo. A emenda não pode ser acatada em função de sue vicio de origem ser de exclusivo do Executivo”.

Jean Pirola (PP) também disse que a prerrogativa de executar obra é da Prefeitura. Frisou que, como advogado, não poderia votar em uma emenda que é inconstitucional. Citou artigo da Constituição Federal que determina que o Legislativo não pode aprovar nada que culmine com custos, algo que cabe ao Poder Executivo. “Meu voto será contrário, rejeitando a presente emenda do vereador Ivan, respeitando seu pensamento”.

Célio de Souza (PMDB) disse que Ivan Martins deveria usar o bom senso e retirasse a emenda do projeto. “Essa emenda é prejudicial ao projeto, à cidade, o senhor sabe disso. O governo do estado em 2012, do seu partido, fez um financiamento no valor de R$ 3 bilhões para começar a pagar esse financiamento em 2019, ou seja, ele também não vai pagar nenhum centavo no governo dele. O próximo governador é quem vai pagar.”

Valmir Ludvig (PT) disse que a emenda foi uma atitude covarde de Martins. Ironizou parte dela, que diz que a ponte do Maluche devera ser construída em “local a ser definido”. “As regras não é o vereador Ivan e nem esta casa que dão. As regras quem dá é a legislação”.

Dejair Machado (PSD) citou que Valmir Ludvig votava contra em todos os projetos de financiamentos na gestão Ciro Roza. “Esse vereador agora sobe à tribuna dizendo que nos queremos emperrar. Quando ele quando na oposição, até quando era dotação orçamentaria, ele votava contra. Nós não, vereador. Votamos desde 2009 até 2014 todos os projetos de financiamentos votamos favoravelmente.

Celso Emydio da Silva (PSD) disse que assistiu um verdadeiro ataque a Ivan Martins. Disse que a emenda de Ivan teve por objetivo apenas dar melhores condições à cidade.

VOTAÇÃO DO PROJETO

Às 21h10min, três horas depois de iniciar a sessão e quase duas após o início dos debates sobre a emenda, foi colocada em votação a emenda de Ivan Martins. A sessão foi suspensa por cinco minutos, a pedido de Dejair Machado, para que a bancada pudesse rever a tática com a derrubada da emenda. Diante de toas as manifestações, a emenda aditiva foi rejeitada, com oito votos contra, uma abstenção (Celso Emydio) e cinco favoráveis.

Na votação do projeto, outro embate de horas em torno do assunto. Todos os vereadores, com exceção do presidente Roberto Prudêncio, utilizaram a tribuna para se manifestar. Oposição e governo discutiram novamente tudo o que havia sido motivo de embate nas horas anteriores.

O clima ficou, inclusive, quente com bate boca entre vereadores em várias oportunidades, sempre acompanhados por movimentação da plateia, que seguia atenta à discussão.

O relógio já marcava 23h42min, quando o último vereador, Dejair Machado, desceu da tribuna e o projeto foi posto em votação. Com voto de Alessandro Simas (PR), o governo viu ressurgirem as chances de aprovação da proposta. Porém a soma de sete não foi suficiente, pois houve empate e coube ao presidente, Roberto Prudêncio, desempatar. O voto dele foi pela rejeição do projeto.

Para a líder do PT, Marli Leandro, a derrota não foi do governo. “Brusque perdeu. Quem perdeu foi a cidade, a população de Brusque. Não tem sentido algum ter se votado contra esse projeto. Era um projeto que foi trazido todas as informações, desde o ano passado, a Prefeitura esteve na Câmara”.

Jean Pirola disse que foi o projeto mais polêmico da atual gestão. Para ele, a prioridade não é a construção de uma ponte. “Os gargalos de Brusque, hoje, não são nas pontes. São no Guarani, no final do Santa Terezinha. Se tivesse essa obra aqui no projeto, com certeza seria aprovada por unanimidade”.