Resultante das manifestações das duas sessões da Audiência Pública “Respeito aos Princípios e Valores da Cultura, da Fé e da Família brasileira”, que reuniram mais de 300  participantes no plenário da Câmara Municipal de Brusque em agosto e novembro de 2014, a Carta de Brusque foi assinada e entregue a representantes do Congresso Nacional, deputado Esperidião Amin, e da Assembleia Legislativa catarinense, deputado Ismael dos Santos, na assembleia do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (GRUPIA), realizada das 09h às 11h52min de sexta-feira (13/02), no salão de reuniões da Associação Empresarial de Brusque (ACIBr), com a participação de 42 representantes das principais organizações da Sociedade Civil, do Poder Público e das Igrejas Católica e Evangélica Luterana e do Conselhos de Pastores de Brusque (COPAB). A atividade do GRUPIA contou com a participação de delegação do município sulcatarinense de Criciúma, integrada pelo diretor do Colégio Kadima, Claudiomar Kosmann, e Everson Alessandro Pereira, representante em Santa Catarina do Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil (Proteger), que informaram da realização de sessão especial na Câmara de Criciúma para a leitura e apreciação da Carta de Brusque, em evento que deverá reunir inúmeros municípios da região sul do estado. De Orleans/SC, participou o pastor Robson Persola, presidente da Convenção Batista Catarinense.

Solidariedade

No início da assembleia, padre Alvino Milani, da Paróquia Nossa Senhora de Azambuja, conduziu o momento de oração, tendo por tema a “Solidariedade em todas as idades”. Após proclamar texto da Bíblia, lembrou que “a felicidade não tem endereço e nem preço e resulta de gestos fraternos”. Disse que “sair de si e estender a mão a quem necessita é muito mais do que uma ação ou uma obrigação, pois é o amor que criativamente encontra um jeito de brindar a vida”. Assim, a “indiferença desaparece quando a solidariedade desponta” enfatizou padre Milani, apresentando um paralelo com o trabalho desenvolvido pelo GRUPIA.

“Expressão autêntica e legítima de um brado cívico”

Após a assembleia apreciar e aprovar a agenda de trabalhos do GRUPIA de 2015, o magistrado Geomir Roland Paul apresentou a alocução “GRUPIA – um organismo a serviço do Bem Comum”, mostrando a trajetória histórica da organização e suas perspectivas. O professor José Francisco dos Santos, mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, apresentou a síntese do conteúdo das duas sessões da Audiência Pública.

Ao se pronunciar sobre o significado da Carta de Brusque, o Procurador de Justiça José Galvani Alberton, subcorregedor-geral do Ministério Público e por dois mandatos Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, declarou que “A Carta (de Brusque) não é um documento panfletário vertido do ódio e do sectarismo. Não traz o ranço de nenhuma ideologia malsã e pretensiosa. Não vem tisnada pelo radicalismo ou por propósitos egoísticos e insanos de nenhuma religião, seita, partido político ou organização corporativa — assim como não é o reflexo de paixões ou vaidades que, dissimuladamente, possam estar inscritas na alma daqueles que a produziram. Antes de tudo, e longe de todas essas imprestezas, a Carta é expressão autêntica e legítima de um brado cívico que se ergue sobre o relevo da Pátria, para acordar aqueles que, anestesiados pelo bálsamo ilusório das ideologias que negam a excelcitude do espírito e a própria dignidade humana, dormem o sono infecundo da pobreza ética e política que envergonha o país. Não acorreram para este conclave nem se dispuseram a participar da elaboração deste documento os parasitas, os interesseiros, os mercenários de qualquer origem, credo, ideologia ou profissão. O que verte de seu texto é o sentimento puro e espontâneo de uma comunidade ordeira, que teve a coragem e a capacidade de articular-se pelos canais da alma e da razão, robustecendo-se para a defesa dos valores que marcaram a trajetória honrada e vitoriosa de todas as suas gerações. Não sei se, em outros recantos do país, é dada ao cidadão a ventura de participar de iniciativas iguais a esta, fruto do vigor cívico e espiritual do GRUPIA”, enfatizou José Galvani Alberton.

Porta-Voz do GRUPIA

Ex-governador de Santa Catarina por dois mandatos, o deputado federal Esperidião Amin declarou sua satisfação de ser e continuar sendo o porta-voz do GRUPIA no Congresso Nacional. Destacou que os documentos e outros subsídios produzidos pelo GRUPIA tem orientado sua ação parlamentar, inclusive com sua leitura na tribuna da Câmara dos Deputados. Denunciou que a “Lei da Palmada” foi aprovada numa manobra regimental, sem que o plenário votasse. Sobre a tentativa do Governo Federal de impor a “ideologia de gênero”, através do Plano Nacional de Educação (PNE), lembrou que foi um dos articuladores para que fosse rechaçada a iniciativa do Executivo Federal. Declarou ser muito grave que após a negativa de aprovação da introdução da “ideologia de gênero” no Brasil,  “na 44ª. assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada de 3 a 5 de junho de 2014, em Assunção, no Paraguai, a representação do Governo Federal brasileiro ter utilizado de todo o poder e prestígio do Brasil para que fosse aprovada como diretriz da OEA a implantação da ideologia de gênero nos Estados membros.  Assim, a exemplo de uma das justificativas utilizadas pelo Governo Federal para encaminhar o projeto de lei que deu origem a “lei da palmada”, logo baterá às portas do Congresso Nacional projeto de lei prevendo a implantação da “ideologia de gênero” no Brasil, sob a alegação de ser esta uma resolução da OEA”, declarou Amin. O Deputado Federal recebeu os ofícios de encaminhamento, a Carta de Brusque e seus anexos, destinados aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Documento Profético

Presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado estadual Ismael dos Santos recebeu os documentos do GRUPIA destinados à Assembleia Legislativa catarinense e declarou que “a Carta de Brusque se traduz em um documento histórico, ousado e referencial. A declaração condensa um pensar coletivo sobre valores e princípios que não podemos abrir mão, sob pena de perdermos a nossa própria liberdade. É um texto atual, pois fala do sentido da sociedade presente; mas também se faz profético, pois grita por justiça, fornecendo elementos que nos comprometem com a sociedade que queremos nas próximas décadas". O deputado Ismael e a Comissão por ele presidida serão parceiros do GRUPIA na realização da Audiência Pública “O Flagelo das Drogas na Família e na Sociedade: o que podemos fazer?”, a partir das 8h30min do dia 13 de agosto próximo, no plenário da Câmara Municipal de Brusque.

Tanto Esperidião Amin, quanto Ismael dos Santos, farão a leitura da Carta de Brusque na tribuna da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa.

 “Ideologia de gênero”

As sete páginas da Carta de Brusque iniciam afirmando ser “urgente que os brasileiros despertem, conheçam e se manifestem sobre as inúmeras iniciativas no âmbito do Congresso Nacional e do Poder Executivo Federal que ameaçam os princípios éticos e morais de inspiração cristã em nossa Pátria”. Afirma o manifesto de que “uma democracia sem verdade e sem valores transforma-se com facilidade em totalitarismo” e que “incentivados pela quase totalidade dos veículos de comunicação social, diariamente percebemos que são colocados sobre um pedestal comportamentos morais que destroem a dignidade do homem e da mulher, criados à imagem de Deus; que aviltam a grandeza do amor, do casamento e da família; e conspiram contra o caráter sagrado da vida e da morte”.

Uma das questões mais presentes no documento é a denúncia o e repúdio a chamada “ideologia de gênero”. De acordo com a Carta de Brusque, o Governo Federal e grupos minoritários buscam “subverter os valores morais e religiosos que professamos, pois buscam incutir nas crianças e jovens a ideia estapafúrdia, sem nenhuma base científica, de que não somos homem e mulher, pretendendo impor como verdade a não existência de um homem natural e de uma mulher natural”. O manifesto declara que “nessa linha, a “ideologia de gênero” constitui-se numa afronta às famílias brasileiras. Se aprovada, como o Governo Federal propõe, não existiria mais homem e mulher distintos segundo a natureza. Pelo seu elevado grau de arbitrariedade, por revelar-se nitidamente antinatural e anticristã, a “ideologia de gênero”, que está presente em dezenas de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, merece a sadia reação dos cristãos e de todas as pessoas de boa vontade”. Os subscritores da Carta informam que o objetivo dos que pretendem impor a “ideologia de gênero” é a “desconstrução da família e da religião; a pulverização de todos os valores morais e éticos que, há milênios, vieram sendo construídos e aperfeiçoados, com inspiração nos princípios bíblicos cristãos. E, para alcançar este objetivo, a proposta é destruir o indivíduo na sua essência, usurpar-lhe a identidade e transformá-lo em ‘massa de manobra’, tal como se fosse uma espécie de ‘folha em branco’, na qual pudesse ser escrito ou desenhado o que bem lhe aprouvesse”. Lembra o manifesto do GRUPIA de que “em passado não muito distante, este modelo de desconstrução de valores já foi utilizado por regimes como o comunismo, o nazismo e o fascismo”. E adverte que a “ideologia de gênero” busca também o “esvaziamento jurídico do conceito de homem e de mulher, sendo que os defensores da “ideologia de gênero” afirmam que o sexo biológico é apenas um dado corporal de cuja ditadura nos devemos libertar pela composição arbitrária de um gênero”. A Carta de Brusque informa que “se aprovada, como o Governo Federal e grupos minoritários querem, a “ideologia de gênero” terá as consequências piores possíveis. Conferindo status jurídico à chamada ‘identidade de gênero’, não há mais sentido falar em ‘homem’ e ‘mulher’; falar-se-ia apenas de ‘gênero’, uma ambiguidade que é prenúncio do próprio caos jurídico e natural — algo totalmente incompatível com a estrutura e o modelo político de qualquer Estado de Direito minimamente civilizado. Não! Não podemos nos calar!”, diz o texto.

Pauta polêmica

O documento encaminhado pelo GRUPIA aos presidentes das mesas diretoras da 1ª. sessão legislativa ordinária da 55ª. legislatura da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), contem posicionamentos sobre assuntos considerados polêmicos. Ao lado da “ideologia de gênero”, asiniciativas que visam a retirada do nome ‘pai’ e ‘mãe’ dos documentos públicos e a extinção do dia dos pais e das mães, a legalização do aborto e da prostituição no Brasil, a retirada dos símbolos religiosos dos espaços públicos e a realização de cirurgia de mudança de sexo para adolescentes custeada pelo SUS.

A Carta de Brusque também se posiciona sobre aextinção da Licença Maternidade e a instituição da ‘licença natalidade’ pelo prazo de 180 dias para ‘qualquer um dos pais’ (assim o homem passaria a ter direito a seis meses de licença), como prevê a Proposta de Emenda à Constituição nº. 110 e sobre acriminalização de opiniões contrárias à prática do homossexualismo. A pretendida legalização das drogas também está presente no documento, além da criação de cotas para homossexuais no serviço público.

Respeito as pessoas de viverem sua opção sexual

A Carta de Brusque deixa bem claro que “não nos colocamos em posição de censura ou afronta à liberdade das pessoas de viverem a opção sexual que lhes convenha, e frisamos que nossa manifestação não é nem pretende ser, de forma alguma, contrária as escolhas de cada ser humano. Prezamos, acima de tudo, o respeito à pessoa humana. O que condenamos na chamada “ideologia de gênero” e na massiva propaganda de estímulo à homossexualidade é o interesse em disseminar esse comportamento, especialmente entre crianças em idade escolar, para as quais a sociedade e o Estado devem devotar o melhor da sua atenção e dos seus recursos na sustentação de um sistema que lhes garanta adequada formação intelectual e moral, em consonância com os padrões culturais da esmagadora maioria dos integrantes da sociedade brasileira”.

DEPOIMENTOS:

"A Carta de Brusque se traduz em um documento histórico, ousado e referencial. A declaração condensa um pensar coletivo sobre valores e princípios que não podemos abrir mão, sob pena de perdermos a nossa própria liberdade. É um texto atual, pois fala do sentido da sociedade presente; mas também se faz profético, pois grita por justiça, fornecendo elementos que nos comprometem com a sociedade que queremos nas próximas décadas." (Deputado Estadual Ismael dos Santos, Presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina)"A Carta de Brusque, pela forma legítima e democrática como foi construída e pelas múltiplas manifestações de apoio que recebeu de importantes segmentos da Sociedade e do Parlamento estadual e nacional, representa, sem dúvida nenhuma,  o promissor nascimento de uma mobilização ética, vibrante e organizada, que tende a contagiar e mobilizar  milhões de brasileiros, para o trabalho de resgate dos valores espirituais e da dignidade moral e política da Nação."   (Procurador de Justiça José Galvani Alberton, Subcorregedor-Geral do Ministério Público e por dois mandatos Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina)

“A Carta de Brusque representa a tomada de consciência de muitas pessoas e instituições acerca do fato de que estamos vivendo uma batalha cultural, na qual os valores da civilização ocidental estão sendo duramente atacados. Buscando as raízes históricas e filosóficas desse fenômeno, acreditamos ser possível compreender as artimanhas culturais e legislativas que contavam com a letargia e a inércia das forças vivas da sociedade. A Carta de Brusque é mostra de que essas forças estão ainda mais vivas e atuantes.” (Prof. José Francisco dos Santos, mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP)