Aprovado orçamento para 2011
A Câmara Municipal de Brusque aprovou na noite dessa terça-feira (7) o orçamento geral do município para o ano de 2011. O valor estimado é de R$ 322.200.100. A proposta recebeu ainda três emendas, duas delas do próprio Executivo e uma do Legislativo, através do vereador Celso Carlos Emydio da Silva (DEM).
E foi justamente o anexo feito pelo democrata que levantou debate na hora da discussão e votação. A emenda retirou R$ 800 mil do orçamento destinado à secretaria de Obras, repassando o valor para a Saúde, a fim de custear procedimentos de média e alta complexidade. O valor fixado para os serviços era de R$ 15 milhões, antes da emenda ser anexada.
"Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) sabemos e vemos as dificuldades que passa a saúde em nosso País. O objetivo é único e claro, de jogar um pouco de dinheiro a mais nessa previsão orçamentária para que haja a possibilidade da gestão poder fertilizar a maiores gastos dentro desta área", explicou Celso, chamando a atenção do próprio Executivo de que a atitude não era de cunho político partidário.
Líder do governo na Câmara, Valmir Ludvig (PT) votou a favor do projeto com a emenda. Mas, se disse pego de surpresa com o anexo e sem tempo para estudar os reflexos da medida no orçamento de 2011. "Expressei de forma bastante clara que gostaria de ter tido esse tempo pelo menos para ver que impacto que daria retirar esse dinheiro de outra parte do orçamento", cobrou da tribuna o petista.
Presidente da comissão de Finanças da Câmara, Alessandro Simas (PR) disse que foi feito um estudo detalhado sobre a possibilidade de se fazer o remanejamento. "A emenda tem total apoio da comissão de Finanças, inclusive pelos argumentos que vossa excelência colocou em relação à saúde", destacou.
Dejair Machado (DEM) também defendeu a emenda e disse que é importante ficar claro para a população que o orçamento é uma previsão de gastos e arrecadação e não algo concreto. O projeto foi aprovado por unaimidade dos veradores presentes. Abaixo a relação total da estimativa a ser arrecadada e, para onde e a quantia a serem destiandos.
FONTES DE ARRECADAÇÃO Receita tributária 36.000.024 Receita de contribuições 4.000.000 Receita de patrimônio 1.051.000 Receitas agropecuárias 5.000 Receitas industriais 58.000 Receitas de serviços 14.058.000 Transferências correntes 137.850.000 Outras receitas correntes 9.275.500 Receitas infraorçamentárias 10.000 Deduções de receita 19.440.400 Receita líquida 22.200.100 Câmara Municipal 5.720.320 Gabinete do Prefeito 1.472.780 Procuradora Geral 2.920.000 Secretaria de Comunicação Social 1.595.000 Secretaria de Administração 11.3900.000 Departamento de Finanças e Contabilidade 1.838.000 Departamento de Tributação e Fiscalização 1.290.000 Secretaria de Educação 40.559.000 Secretaria de Turismo 1.395.000 Fundo Municipal do Turismo 1.935.000 Secretaria de Desenv. Econômico, Trabalho e Renda 430.000 Departamento de Agricultura e Abastecimento 1.013.500 Secretaria de Obras 152.356.000 Encargos Gerais 14.556.000 Secretaria de Assistência Social e Habitação 6.920.000 Fundo Municipal de Saúde 42.589.000 Fundação Cultural 3.525.000 Samae 14.456.500
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