O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 12 integrantes de um grupo criminoso que dominou e tornou um condomínio um ponto de venda de drogas a céu aberto no bairro Itoupavazinha, em Blumenau. As penas aplicadas somam 210 anos de prisão, em regime inicial fechado.

De acordo com a ação proposta pela 8ª Promotoria de Justiça, no ano de 2017 o grupo criminoso, composto de, no mínimo, 14 integrantes - dois deles ainda foragidos -, dominou Condomínio Residencial Parque da Lagoa mediante a intimidação dos moradores, com emprego de arma de fogo, instalando um comércio diuturno de drogas variadas, inclusive com envolvimento de adolescentes.

Na denúncia, o Promotor de Justiça Carlos Eduardo Cunha relata que em operação da Polícia Civil, além da apreensão de armas de fogo e drogas de natureza diversa em apartamentos do condomínio, que estavam sob a guarda direta dos traficantes identificados, foi possível evidenciar que eles estabeleceram, entre si, uma associação criminosa voltada para a prática do crime de tráfico de drogas.

Conforme requereu o Ministério Público na denúncia, os 12 réus foram condenados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de armas de uso permitido e de uso restrito. Três dos réus foram condenados à pena individual de 14 anos e 11 meses de reclusão; sete réus foram condenados à pena de 18 anos e oito meses de reclusão; e outros dois criminosos receberam penas mais altas, de 21 anos e nove meses e de 22 anos de reclusão. Todas as penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os nomes dos criminosos não estão divulgados em função da ação tramitar em segredo de Justiça. A decisão é passível de recurso.