Senado aprova flexibilidade do horário
Em sessão plenária na quarta-feira (1º), o Senado aprovou um projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa Voz do Brasil nas rádios brasileiras. A matéria precisa ainda ser analisada pelos deputados antes de ser submetida à aprovação presidencial.
Conforme o projeto aprovado hoje (quarta) pelo Senado, haverá distinção entre os horários e os tipos de rádios. As educativas serão as únicas obrigadas a transmitir o programa no horário tradicional das 19 horas.
As rádios comerciais deverão transmitir o programa em qualquer horário entre 19 horas e 22 horas, mas serão obrigadas a veicular um aviso de adiamento da Voz do Brasil às 19 horas, caso optem por transmitir em outro horário. O projeto aprovado nessa quarta também permite que o governo regulamente casos excepcionais, como a transmissão de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
As rádios públicas, como Rádio Senado, Rádio Câmara e Rádio Justiça estão desobrigadas de cumprir o horário se estiverem transmitindo as sessões plenárias. Neste caso, no entanto, deverão colocar um aviso aos ouvintes às 19 horas e veicular a Voz do Brasil necessariamente até às 22 horas.
