O médico Serafim Venzon foi o entrevistado desta segunda-feira (4) no programa Rádio Revista Cidade, da Rádio Cidade. O assunto foi a verba disponibilizada por ele em 2018, quando deputado estadual, através de emenda parlamentar para o Hospital de Azambuja no valor de R$ 2,8 milhões. O dinheiro será utilizado para equipar a UTI Neonatal do Azambuja.

Segundo Venzon, há em torno de 30% de casos de bebes recém-nascidos que precisam de atendimento especializado por complicações tanto na gestação quanto no ato do parto. Casos delicados que precisam ser encaminhados para outras cidades, no caso de Brusque, por não haver o serviço via Sistema Único de Saúde (SUS).

“A UTI Neonatal vai trazer uma segurança ao parto”, destacou o ex-deputado.

O recurso vai disponibilizar em torno de dez leitos de UTI para atender aos recém-nascidos.

A demora na disponibilização do dinheiro se deve à burocracia para que o repasse seja feito.

“Aquele equipamento que estamos indicando precisa ser de extrema utilidade. Às vezes acontece de uma Prefeitura receber indicação de 20 deputados que indicam uma ambulância, por exemplo. O relator, na hora que vai fazer a análise dessas indicações, chama os deputados e tenta reequilibrar para que não aconteça que um grande número de equipamentos assim”, explica ele.

Venzon conta que até 2018, em torno de 80% do que era encaminhado através de emendas parlamentares não se consolidava. Em Santa Catarina, foram destinados R$ 6 milhões para cada deputado. Metade da verba deve ser indicada para o setor de saúde. A outra para atender outros setores e entidades. Trata-se do Orçamento Impositivo, o qual o governo do estado é obrigado a cumprir.

Falta de representatividade

O ex-deputado lembra que muitos dos repasses para diversos setores são constitucionais. Ou seja, os governos, tanto na esfera federal quanto estadual, são obrigados a repassar anualmente. No entanto, os parlamentares conseguem valores adicionais, que não são obrigatórios. São esses montantes que auxiliam na solução de diversos problemas. Ele cita como exemplo os hospitais, que costumam receber apoio através das emendas. A falta de representatividade local na Alesc e na Câmara Federal prejudicam muito nesse aspecto.

“Várias obras que foram feitas m Brusque com a contrapartida da Prefeitura, mas eram com verba federal por ter um deputado. Por ter um deputado, sempre sobra algo a mais”, destaca ele, lembrando dos mandatos que ocupou tanto na esfera federal quanto estadual.