“Ele está garantido”, diz secretária

Na última segunda-feira (19), a Prefeitura de Brusque realizou o pregão para a contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de passageiros, incluindo alunos da rede municipal de ensino. Entretanto, por falta de propostas, nove das 11 linhas que estavam sendo licitadas, ficaram desertas. Segundo a secretária de educação, Gleusa Fischer, será aberto um novo processo de licitação e, possivelmente, um contrato de emergência deve ser acionado para as linhas escolares.
“Se isso não for possível, em tempo suficiente para o início do ano letivo, com certeza todo o procedimento pelo setor responsável será tomado, que será o contrato em condição emergencial para o atendimento dessas crianças que tem direito ao transporte escolar e que gente já vem prestando há bastante tempo”, explica.
Conforme o Observatório Social de Brusque (OSBr), que acompanhou o processo licitatório, de modalidade pregão 125, a licitação teve duas empresas participantes, a DJ Agência de Viagens e Turismo e a Arlindo Vogel. A primeira apresentou o menor preço para o lote um (1), a qual é a linha Poço Fundo. Já a segunda venceu o lote dois (2), linha Cristalina/Dom Joaquim. Do lote três ao 11 não houve propostas, ou seja, as linhas Limeira Alta/Ribeirão Tavares, Cedro Grande, São Pedro, Santa Luzia/Zantão/ Poço Fundo/Águas Claras, Limeira/Ribeirão Tavares para a Apae, Limeira para Apae, Azambuja para a Apae, Cedrinho para a Apae e Dom Joaquim para a Apae ficaram desertas.
De acordo com a secretária, essa foi a primeira licitação que foi feita para o objeto. “Porque existia convênios com transportes. A licitação foi feita de uma forma para a continuidade daqueles trabalhos que já haviam sido feitos”, pois até então, era feito com repasse de recursos, através das Associações de Pais e Professores (APPs) das escolas.
Na condição de contrato emergencial, as empresas que já prestavam serviços são as que tem preferência. Contudo, ao ocorrer uma nova licitação, o processo é feito dentro da normalidade, segundo ela, e democraticamente.
As aulas iniciam no dia 9 de fevereiro e a secretária afirma que as crianças não ficarão sem o transporte, seja ele feito como ano passado, ou por bilhetagem eletrônica. “Todos aqueles alunos que têm direito ao transporte escolar, ele [o transporte] está garantido”.



