A empresa SCGÁS fará obras de remanejamento da rede de distribuição de gás instalada na Avenida Primeiro de Maio e na Rua São Leopoldo, em Brusque. De acordo com a empresa, as modificações são necessárias em razão da inferência provocada pelas obras de macrodrenagem em execução pela Prefeiturg, ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.

A companhia, em razão da cláusula 20ª do contrato de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás natural, que obriga a SCGÁS “a cobrar de terceiros as despesas decorrentes de remoção e assentamento de canalizações e equipamentos que causem obstáculos a obra pública”, após a realização das obras, irá negociar com a Prefeitura de Brusque os custos de execução.

“Decidimos fazer a obras para não prejudicar a sociedade e para garantir que os benefícios das obras do PAC estejam garantidos”, afirma a assessoria de comunicação da empresa.

Uma reunião entre o presidente da distribuidora, Cósme Polêse, e o prefeito, Paulo Eccel deve acontecer para tratar da equalização do cronograma das obras e esclarecer sobre eventuais dúvidas jurídicas relativas às obrigações estabelecidas no contrato de concessão.

As obras

A primeira etapa das obras de remanejamento foi executada pela SCGÁS no mês de novembro de 2014, através de aditamento a um contrato de construção e montagem que já se encontrava mobilizado.

O restante das obras está em processo de contratação, através da lei de ricitações 8.666, legislação que rege as ações da SCGÁS, diferente das obras de macrodrenagem que serão executadas pela Prefeitura de Brusque, enquadradas no Regime diferenciado de contratações.

Seguindo os padrões da licitação a previsão para a contratação dos serviços de remanejamento da rede é o dia 13 de abril desse ano, com prazo de execução em até 120 dias após a assinatura do contrato. O investimento total no remanejamento da rede pode chegar a R$850 mil.

Mercado atendido em Brusque

Atualmente, a SCGÁS atende mais de dois mil consumidores no município de Brusque. São onze indústrias, seis estabelecimentos comerciais, cinco postos de GNV e, segundo o Detran estadual, 2.309 veículos emplacados na cidade aptos para o uso do gás natural. O volume atualmente distribuído para os consumidores do município é de aproximadamente 20.000 m³/dia, o que representa 1,3% do gás natural distribuído diariamente em Santa Catarina.

As obras de remanejamento, segundo a gerência de engenharia da SCGÁS, estão programadas para serem executadas sem prejudicar o abastecimento dos clientes.