Nos dias 7 e 8 de março, representantes da Associação Catarinense das Fundações Educacionais – Acafe estiveram em Brasília propondo demandas em prol das universidades comunitárias junto ao Fórum Parlamentar Catarinense e ao Ministério da Educação.

A comitiva Acafe foi formada pelo reitor da Unisul Sebastião Salésio Herdt, atual presidente da entidade, pelo reitor da UNIFEBE Günther Lother Pertschy, vice-presidente da Acafe, pelos reitores da Unoesc, Unochapecó, Unibave e demais representantes da associação.

“A nossa ida a Brasília foi um evento de grande sucesso. No primeiro dia, além de visitas de articulação com vários deputados federais e senadores catarinenses, também participamos do lançamento da Frente Parlamentar em Prol às Comunitárias, que é uma iniciativa dos catarinenses e irá se estender para as bancadas de outros estados em prol desse terceiro modelo de instituição de ensino superior do Brasil”, explica o reitor Pertschy.

MEC

Em audiência com o Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho, foi debatido sobre a Regulamentação da Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES), com o intuito do acesso aos editais estruturantes do governo, utilização de vagas do Sistema na concessão de bolsas federais, acesso a emendas parlamentares e outras parcerias com o governo federal.

Entre as reivindicações apresentadas, estão: o prazo de parcelamento do PROIES – elevação de 15 para 20 anos – Lei 12.688/12; inclusão no público-alvo, ampliação dos cursos técnicos e de graduação a distância; elevação da renda per capita do estudante de 1,5 salários mínimos para 3 salários mínimos; retorno da ICES ao Sistema Estadual de Ensino – Conselho Estadual de Educação e a Regulamentação da Lei das Comunitárias – 12.881/13.

“O ministro novamente realçou a sua solidariedade e apoio sem nenhum tipo de restrição para que concretizemos a questão da regulamentação da Lei das Comunitárias. Agora, o trabalho é com a nossa bancada catarinense para dar continuidade ao processo por meio da legislação no sentido de fazer isso se tornar efetivo”,  afirma o reitor. 

O ministro foi objetivo e transparente na resposta aos parlamentares e reitores presentes.

“O Brasil seria outro, se tivesse reproduzido esse modelo de universidades comunitárias nacionalmente. Esse é um modelo mais econômico, mas viável e mais flexível, mas não foi adotado esse caminho”, diz.

Mendonça Filho sugeriu, inclusive, que haja uma mobilização da bancada catarinense com o presidente da República e com o Ministro da Fazenda para obter respostas efetivas.

“Para fazer prevalecer essa vontade que já existe, afinal, o argumento posto é um argumento que eu abraço com absoluta convicção”, justifica.

Estiveram presentes na reunião os senadores Paulo Bauer e Dario Berger, as deputadas Carmen Zanotto e Geovania de Sá, os deputados, João Paulo Kleinubing, Espiridião Amin, Ronaldo Benedet, Mauro Mariani, Jorginho Melo e Marco Tebaldi, o secretário de Estado de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, e assessores parlamentares.