Terminou o protesto de pescadores que, com seus barcos, bloqueavam o tráfego de navios pelo Rio Itajaí-Açu em Itajaí, Santa Catarina. A decisão de suspender o bloqueio ocorreu após o compromisso do governo de incluir os pescadores em um grupo de trabalho, que terá sua primeira reunião quinta-feira (8) às 10h, para reavaliar a lista das espécies proibidas para a pesca contida na Portaria nº 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente.

A categoria bloqueava a passagem de navios desde as 8h de ontem (5). Cerca de 1.500 pescadores, em 205 embarcações, chegaram a impedir a passagem do ferry boat que transporta carros e pessoas entre Itajaí e Navegantes e um cruzeiro com mais de 1.800 turistas.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Pesca (Sitrapesca), Manoel Xavier, disse que o acordo com o governo foi fechado após quatro horas de negociações, das 11h às 15h de hoje, com a participação do presidente do Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca (Sindipi), Giovani Monteiro; do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini; do deputado federal Décio Lima (PT-SC); e, por telefone, dos ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

O ponto decisivo, segundo ele, foi o compromisso do governo de reavaliar, com a participação dos representantes dos pescadores e da indústria pesqueira, a portaria que proíbe a pesca de várias espécies, consideradas em extinção, como garoupa, namorado, cação e arraia. “Já estamos viajando para Brasília amanhã [7] para discutir esses pontos e temos certeza de que dará certo. Só esperamos que o MMA [Ministério do Meio Ambiente] não nos trate como vinha tratando”, disse Xavier, que reclamou da falta de diálogo desta pasta com o setor pesqueiro.

O Ministério da Pesca informou que, conforme acertado nas negociações, será publicada amanhã (7) uma portaria oficializando a criação de um grupo de trabalho composto por quatro especialistas da pasta e cinco representantes dos pescadores e da indústria pesqueira. Os especialistas também participarão do grupo de trabalho interministerial formado com a pasta do Meio Ambiente, para o qual ficarão encarregados de levar os pleitos e sugestões dos pescadores.

O grupo de trabalho interministerial foi anunciado no fim da noite de ontem, após audiência entre os ministros Helder Barbalho e Izabella Teixeira. Ele será instituído na próxima quinta-feira (8) e terá 30 dias para analisar as espécies de peixes presentes na lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de extinção. A partir de suas conclusões, poderão ser feitas atualizações específicas e alterações na lista.

De acordo com os sindicatos que articularam o protesto no Rio Itajaí-Açu, o setor pesqueiro emprega cerca de 60 mil pessoas em Santa Catarina, sendo 40 mil na região de Itajaí. O presidente do Sintrapesca disse ainda que o ministro Helder Barbalho, que tomou posse no dia 1º, assumiu o compromisso de ouvir os pescadores sobre outros pleitos defendidos pela categoria, como o retorno da aposentadoria especial de 25 anos e também o recebimento do seguro-defeso para pescadores industriais.