A Câmara Municipal de Brusque realiza nesta terça-feira (15) sessão ordinária virtual nesta terça-feira (15) a partir das 17h. Na Ordem do Dia serão apreciadas as seguintes matérias:

1) Em única discussão e votação, Projeto de Lei de origem executiva, que “Dispõe sobre a autorização e convalidação dos parcelamentos de dívida fiscal, firmados pelo Município de Brusque com a Secretaria da Receita Federal;

2) Em única discussão e votação, Projeto de Lei de origem executiva, que “Autoriza e fixa critérios para a realização de parcelamento de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias do Município de Brusque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”;

3) Em única discussão e votação, Projeto de Lei de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque;

4) Em única discussão e votação, Projeto de Lei de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque;

5) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei de origem executiva, que “Institui o Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal de Brusque – PEDEM, e dá outras providências”;

6) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei de origem executiva, que “Altera afetação de imóvel público municipal e dá outras providências”;

7) Em única discussão e votação, Projeto de Lei de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Orlando Schroeder”;

8) Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua J”;

9) Em única discussão e votação, Relatório Final da Comissão Especial do Sistema Municipal de Saúde.