Ampliado de 5 para 10 anos a validade de passaportes
Os novos passaportes emitidos no Brasil terão validade ampliada de cinco para dez anos, de acordo com uma medida tomada pela Polícia Federal. A nova regra vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e ainda para carteiras de matrícula consular. Os detalhes estão no decreto publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU),
A Polícia Federal não soube informar quando os passaportes com o novo prazo de validade começarão a ser emitidos. O modelo com padrão de cor azul foi implantado em todo o território nacional em 2010; a taxa de confecção custa R$ 156,07. Quem ainda tem o passaporte antigo, na cor verde, pode utilizá-lo normalmente até a data de expiração.
No entanto, não é preciso esperar o vencimento para pedir um novo. O processo de solicitação de passaporte deve ser feito no site da Polícia Federal. Entre várias outras mudanças que constam no decreto, os passaportes comum, para estrangeiro e de emergência passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares. As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas no novo texto.
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