Justiça Federal de Brusque é a que mais recebe processos

O juiz Clenio Schulze, da Justiça Federal de Brusque, foi o convidado da Câmara de Vereadores a utilizar a sessão desta terça-feira (2). Atendendo a pedido feito pelo Legislativo, ele compareceu para explanar sobre os trabalhos do órgão ao longo de 2014.

De acordo com o magistrado, a vara federal de Brusque atende a seis cidades na região: Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento, São João Batista e Major Gercino. De janeiro a novembro deste ano, 4.800 processos foram encerrados na vara da comarca. Destes, 2.000 são referentes a ações contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

No mesmo período, os juízes receberam 6.880 processos e realizaram 18 mil despachos, além de 3.512 sentenças deferidas. Isso com o apoio de uma equipe formada por 20 servidores e seis estagiários. Ainda de acordo com o juiz, foram realizadas 1.100 audiências. Das 17 seções da Justiça Federal no estado, a de Brusque foi a que mais recebeu processos.

Outro número que chama atenção e que foi apresentado pelo juiz foi o montante de valor em dinheiro resultante de ações para pagamentos. Até novembro, a Justiça Federal sentenciou o pagamento de valores na casa de R$ 11 milhões, aproximadamente, além de outros R$ 1,5 milhão que devem ser pagos até o final de dezembro.

“Isso demonstram que a produção da Justiça Federal de Brusque, além de resolver aquele conflito que aflige o cidadão da região, também traz resultado no aspecto econômico. Se R$ 11 milhões foram condenados, são valores que entram na economia dos municípios”, pontua o magistrado.

Entre as ações que mais tomam conta da demanda da Justiça Federal de Brusque estão situações relacionadas à saúde, com pedidos para que a justiça obrigue o poder público a custear medicamentos caros e procedimentos como exames ou outros. Segundo o juiz, um relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Judiciário brasileiro carrega um montante de, aproximadamente, 95 milhões de processos. Deste total, cerca de 500 mil estão relacionados à saúde, em ações contra a União, estados e municípios.

A Justiça Federal de Brusque foi instalada em 2006.

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