A data de 4 de maio é, certamente, uma das mais importantes do calendário eleitoral das Eleições 2022. Ela marca a véspera do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito deste ano. Neste sábado (30), a série “Quatro” mostra a fundamentação legal do prazo para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor e estar apto a votar o dia 2 de outubro.

Desde segunda-feira (25), o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem publicando textos especiais para transmitir, com uma linguagem ainda mais simples, informações importantes para que todos possam participar do pleito de 2022 com paz, segurança e confiança.

A data de 4 de maio está prevista no calendário do pleito de 2022, pois a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 91) prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada votação, isto é, neste ano, no dia 5 de maio.

Durante o período em que o cadastro eleitoral estiver fechado, o cidadão não poderá tirar o título ou resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas eleições.

Para evitar contratempos, é importante se antecipar para estar apto a votar em outubro, afinal, só faltam quatro dias para o fim do prazo e, por isso, é grande a procura pelo serviço.

Vale destacar que neste ano importantes cargos estão na disputa. Em 2022, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores dos estados, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.