Na sexta-feira (21), o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde divulgou a primeira lista de certificação do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.041 municípios, referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica (97,0%), 19.050 equipes de saúde bucal (95,5%) e 1.477 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) (81,5%).

Uma nova lista complementar será divulgada em breve. Em Brusque, informação extraoficial é de que avaliação das unidades básicas de saúde acima da média e muito acima da média. Caso confirmadas tais avaliações ao município, as negociações em relação aos valores a serem repassados de parte do PMAQ aos agentes públicos de saúde devem avançar nos próximos dias. A comissão formada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb terá reunião ) na próxima semana com membros da Prefeitura para obter informações de qual será a posição do município em relação aos repasses destes valores. A expectativa do sindicato é de que o dinheiro seja repassado ainda em dezembro, antes do período de férias coletivas dos servidores públicos municipais. 

Ainda sobre o PMAQ em SC, Florianópolis é a capital melhor avaliada do país na atenção à saúde primária. Tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média 89,4% das equipes de Saúde da Família do município. Na saúde bucal, o índice é de 84%. Com o resultado, Florianópolis irá dobrar a verba repassada pelo Ministério da Saúde para a atenção primária a partir do próximo ano.

Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão, aproximadamente, R$ 20 bilhões.