Nesta semana ocorreram duas reuniões tendo como objetivo avançar na solução do impasse que já perdura por dois anos sobre os serviços prestados pelo Cartório de Registro de Imóveis no município e região. Na manhã de quarta-feira (25) um grupo de entidades se reuniu com a oficial interventora do Cartório, a fim de tratar de diversos problemas que vem acontecendo na realização dos trabalhos.

Na quinta-feira (26) foi realizada a segunda reunião, com o juiz corregedor, Dr. Rafael Maas dos Anjos, momento em que as entidades externaram a insatisfação da comunidade em relação ao que vem acontecendo no Cartório de Registro de Imóveis. Os encontros contaram com a presença do presidente da OAB de Brusque, Dr. Renato Munhoz; o presidente e o membro da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção, Dr. Rafael Pires e Dr. Éder Daniel Riffel, respectivamente; o integrante do Núcleo de Corretores e Imobiliárias da Associação Empresarial de Brusque, Sérgio Germano; o representante do Clube de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Brusque, Dener Wilian Lyra; o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque (Sinduscon), Ralf Maschio e Silva e o presidente da Associação Brusquense de Construtores e Afins (ABCA), Marcelo Cucco.

De acordo com o presidente da OAB de Brusque, Renato Munhoz, a reunião foi bastante extensa, trouxe diversas angústias da sociedade, momento em que as entidades deixaram claro que há uma insatisfação generalizada com relação aos serviços que vêm sendo prestados pelo Cartório de Registro de Imóveis no município.

O advogado Dr. Éder Riffel, entende que um Cartório de Registro de Imóveis dentro de uma cidade, ou de uma região, como é o caso de Brusque, Guabiruba e Botuverá, desempenha um papel de fundamental importância na vida das pessoas e da economia. A partir da intervenção ocorrida há dois anos, houve uma ruptura nas sistemáticas de atendimentos, registros e averbações até então ocorridas, mas que vieram trazer à sociedade uma série de transtornos e dificuldades, que prejudicaram bastante a eficácia e eficiência do atendimento, muito além do que ocorre em qualquer outro Cartório de Registro de Imóveis existente no Estado de Santa Catarina.

Além disso, a situação atual tem ocasionado uma série de demissões de toda ordem, principalmente em construtoras, que passaram a ter inúmeros percalços por conta do procedimento que vem sendo adotado desde novembro de 2018, quando assumiu a atual interventora.

Na avaliação do presidente da OAB de Brusque, é fundamental que a Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina viabilize a contratação de mais funcionários e a mudança imediata da sistemática de atendimentos e procedimentos internos, para que se reduzam prazos, se acabe com a morosidade e os cidadãos sejam atendidos de maneira respeitosa, com urbanidade e, mais do que tudo, aquilo que vão buscar junto ao Cartório de Registro de Imóveis, acabem alcançando, seja o registro de uma matrícula, averbação, ou uma simples certidão.

Nesta sexta-feira (27) o juiz corregedor segue com as inspeções na serventia, iniciadas ontem quinta-feira (26) pela manhã, que não aconteceram antes em razão da pandemia, sendo a primeira inspeção do Estado após a retomada gradual das atividades no Judiciário, em razão de todas as reclamações que tem chegado à corregedoria. Com a conclusão da inspeção deverá acontecer o agendamento de nova reunião com a Corregedoria.