Propaganda eleitoral terá fiscalização rigorosa
03:00 04/06/2008
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser falou com exclusividade à Rádio Cidade sobre os preparativos da Justiça Eleitoral para o pleito de outubro próximo. A consciência da sociedade em relação aos direitos e deveres políticos - sejam eleitores ou candidatos, onde as pessoas exerçam verdadeiramente a cidadania, é a esperança do magistrado para que aconteça um pleito civilizado e democrático.
A participação do cidadão como “agente de inspeção da propaganda ilegal ou irregular” será, para o juiz Edemar, um dos fatores mais importantes para que as eleições ocorram dentro da normalidade legal. “Qualquer cidadão pode, no exercício do direito, entrar em contato com o Cartório Eleitoral e denunciar qualquer tipo de crime ou irregularidade”, orienta.
A agilidade e a rapidez da Justiça no esclarecimento de casos que procurem burlar a legislação eleitoral, principalmente em relação à propaganda, terá o apoio de autoridades policiais e de agentes do próprio Cartório Eleitoral. Tão logo uma pessoa que esteja infringindo a lei seja autuada, o autor da infração será imediatamente encaminhado ao juiz, que procederá a uma audiência de transição penal. Independente da gravidade do caso, as medidas serão imediatas.
Uma denúncia de propaganda extemporânea e não autorizada já está sendo apurada pela Justiça Eleitoral. Segundo Edemar Schlosser, o Cartório Eleitoral já está mantendo contato com o proprietário de um veículo onde foi afixado, irregularmente, um adesivo contendo o nome e um slogan de um pré-candidato. O juiz aconselhou que o material seja imediatamente retirado “para evitar uma ação mais enérgica” contra o proprietário e o próprio pré-candidato.
Os atos que forem flagrados em desacordo com a legislação eleitoral poderão sofrer sanções administrativas, serem multados, ou enquadrados como crime eleitoral, dependendo basicamente da gravidade do caso.
A participação do cidadão como “agente de inspeção da propaganda ilegal ou irregular” será, para o juiz Edemar, um dos fatores mais importantes para que as eleições ocorram dentro da normalidade legal. “Qualquer cidadão pode, no exercício do direito, entrar em contato com o Cartório Eleitoral e denunciar qualquer tipo de crime ou irregularidade”, orienta.
A agilidade e a rapidez da Justiça no esclarecimento de casos que procurem burlar a legislação eleitoral, principalmente em relação à propaganda, terá o apoio de autoridades policiais e de agentes do próprio Cartório Eleitoral. Tão logo uma pessoa que esteja infringindo a lei seja autuada, o autor da infração será imediatamente encaminhado ao juiz, que procederá a uma audiência de transição penal. Independente da gravidade do caso, as medidas serão imediatas.
Uma denúncia de propaganda extemporânea e não autorizada já está sendo apurada pela Justiça Eleitoral. Segundo Edemar Schlosser, o Cartório Eleitoral já está mantendo contato com o proprietário de um veículo onde foi afixado, irregularmente, um adesivo contendo o nome e um slogan de um pré-candidato. O juiz aconselhou que o material seja imediatamente retirado “para evitar uma ação mais enérgica” contra o proprietário e o próprio pré-candidato.
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