Burocracia emperra liberação de fossas e energia em construções

A desburocratização do processo de ligação de fossas nas ruas de Brusque tem gerado muita reclamação. O tema foi assunto de reunião entre representantes da Prefeitura, de construtoras e da Câmara de Vereadores na última semana.

De acordo com o vereador Alessandro Simas (Progressista), o processo para que isso seja realizado é demorado e demanda muitos deslocamentos por parte de quem precisa da liberação. A intenção é diminuir ao máximo esse percurso.

“Tivemos por parte da maioria das pessoas que me procurou para que isso possa ser feito por e-mail”, destacou ele.

Tudo funciona, atualmente, da seguinte forma. A pessoa tem que ir até a Secretaria de Obras da Prefeitura, solicitar a autorização para o serviço e aguardar alguém ir até o local fazer a vistoria. Depois, retorna à Secretaria, paga a taxa referente à liberação para que o serviço seja executado. A ideia é simplificar e agilizar.

“Claro que as pessoas mais simples vão precisar desse apoio ainda, mas a grande maioria dos pedidos é por parte de empresas, construtoras. Então, isso vai facilitar, dar uma agilidade maior”, frisou ele.

Outro problema que vem sendo recorrente e que também foi tema de outra reunião trata das solicitações para ligações de energia elétrica em imóveis que estão construídos em áreas de preservação ambiental ou permanente as chamadas APPs.

O objetivo é fazer com que na emissão o alvará de construção já conste a informação sobre se está em área de APP ou não. Ocorre que ao ir na Celesc solicitar a ligação de energia elétrica no imóvel, o cidadão se depara com processos burocrático em que é exigida essa comprovação.

“Se a pessoa teve um alvará de construção aprovado, é sinal de que teve toda a documentação analisada. Ninguém vai autorizar uma construção em uma área de APP”, destaca ele.

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