O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb) conseguiu, na tarde desta quinta-feira (23), concluir o estudo referente ao reenquadramento dos aposentados. Desde agosto de 2009, os servidores ativos municipais de Brusque tiveram um novo estatuto e plano de carreira.
Os aposentados perceberam que iriam ficar de fora do reenquadramento, ou seja, para os ativos foi observado o tempo de serviço no município e cada servidor teve seus proventos com base na letra que se enquadrava. Assim, um servidor motorista com 20 anos de serviço está na letra G e recebendo por exemplo:
Remuneração R$ 1739,06
Anuênios (40%) R$ 695,62
O aposentado, por sua vez, com o mesmo tempo de serviço no município não foi para letra G, ficando na letra A, como um servidor que está iniciando na carreira, ficaria assim, exemplificando:
Remuneração R$ 1394,62 (salário inicial de motorista)
Anuênio (40%) R$ 695,62 (2%para cada ano trabalhado).
É essa diferença de R$ 344 mês (neste exemplo) que os aposentados estão pleiteando. Diferentemente da iniciativa privada, os aposentados só têm reajuste salarial se os da ativa tiverem. Durante a administração 2001 a 2008, tanto aposentados como ativos só tiveram reajuste de salários em 2004 e as perdas salariais somados com a gestão doo ex-prefeito Hilário Zen (1996-2000) somavam 113%. Quando houve a criação do plano de carreira, os aposentados foram menos beneficiados, o que gerou uma grande revolta e a busca por justiça.
O presidente Orlando Soares Filho informou que os assessores econômicos e jurídicos conseguiram na tarde de ontem (23) fechar o estudo das diferenças salariais dos mais de 200 aposentados e pensionistas desde o ano de 2009 até 2014. O primeiro passo do sindicato é acrescentar estes dados ao processo. Posteriormente, a justiça determinará prazo para a manifestação da Prefeitura de Brusque, se esta concorda ou contesta os números apresentados pelo Sinseb.
Ainda segundo Soares Filho, a diferença de valores no reenquadramento é próximo de R$ 10,1 milhões.




