Acredite se quiser, o momento da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará mecânicas automotivas que prestam serviços à Prefeitura de Brusque não foi o mais acalorado da sessão ocorrida nesta terça-feira (21), na Câmara de Vereadores de Brusque. O clímax se deu quando o vereador Roberto Prudêncio (PSD) apresentou denúncias e supostas provas que envolvem a Prefeitura de Brusque e, também, a Construtora Costa Gomes em fraudes licitatórias do PAC Azambuja, criadas em 2010.
No uso da inscrição da palavra, Prudêncio explanou que um dos critérios que permitiam que empresas participassem das tomadas de preço era que já deviam ter feito obra de grande porte em algum lugar do país. Na tribuna, o pessedista apresentou duas cópias, uma original e uma supostamente fraudada, de um contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Inhumas (GO). No original, consta que a Costa Gomes teria feito o serviço de Drenagem Urbana, obra de pequeno porte, avaliada em cerca de R$ 500 mil.
Já no contrato fraudado, o mesmo serviço foi apresentado, porém, com o valor contratual de cerca de R$ 4,5 milhões, o que caracterizaria uma obra de grande porte. Assim sendo, a Construtora Costa Gomes, com sede naquele município, estaria apta a participar da corrida licitatória feita há cerca de quatro anos em Brusque.
Onde entra a culpa da Prefeitura?
Para Prudêncio, a conivência do governo ocorre quando a segunda colocada no processo de licitação, a Terraplanagem Azza, entra com uma notificação através de recurso, onde explana em detalhes que a empresa goiana nunca fez obra de grande porte e que teria fraudado tal contrato. O recurso da Azza foi mostrado para todo o público presente na Câmara. “Disseram que o contrato era fraudulento, que o valor era errado, ou seja, não tinham atestado técnico para realizar macrodrenagem em Brusque. E não foi tomada nenhuma providência pela Prefeitura e pelo prefeito”, pontua.
Outra suposta prova do vereador de oposição, que comprovaria que a Prefeitura sabia da fraude, seria a omissão de vários documentos, após um pedido de informações feito por ele, com base no processo licitatório. “A Prefeitura fatiou, omitiu vários documentos referentes ao PAC de Azambuja e a empresa Costa Gomes. Documentos fraudulentos que anulariam o PAC de Azambuja”, relatou.
Prudêncio falou que irá representar contra a Prefeitura de todas as maneiras possíveis para que as responsabilidades sejam apuradas.
O que diz a base governista
De acordo com a líder do governo na Câmara, Marli Leandro (PT), as denúncias são infundadas e falou que se alguma Prefeitura fraudou algum documento, foi a de Inhumas (GO) e não a de Brusque. “Acho importante averiguar quem produziu este documento e, também, dizer que a empresa foi problema desde o início da obra do PAC”, ressaltou a aliada.
O município de Brusque tem uma ação judicial em aberto contra a construtora, por atrasos nas obras. O contrato com a mesma foi rompido cerca de dois anos depois da licitação.
