Na semana passada, ao conceder entrevista à Rádio Cidade, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e região (Sinseb), Orlando Soares Filho, havia repassado a informação de que entre quinta (16) ou sexta (17) os agentes de saúde do município de Brusque poderiam receber parte da gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Em 2013, em acordo firmado entre o sindicato e Prefeitura, os agentes de saúde ganharam o direito de receber 45% do valor destinado ao pagamento do PMAQ. 

Conforme o acordo, era para que o valor mínimo da gratificação do PMAQ fosse pago na semana passada, o que não aconteceu. O Sinseb obteve a informação da Secretaria de Saúde do município de que o pagamento parcelado não tinha previsão legal e que a procuradoria-geral entende que seria necessário modificar o decreto de pagamento, pois ainda não chegaram as notas do Ministério da Saúde em relação as unidades básicas de saúde de Brusque. Somente é através destas notas, insuficiente, boa, ou ótima é que serão destinados valores diferenciados para as unidades.

Nesta segunda-feira (20), membros do sindicato retornaram a se reunir com a secretária de Saúde, Ana Ludvig, e apresentaram a proposta de que o pagamento mínimo desta gratificação seja feito até na quinta-feira (23), um dia antes da assembleia programada pelo Sinseb para discutir com os agentes de saúde do município qual será a alternativa para este impasse.

Ainda de acordo com Orlando Soares Filho, o atraso das notas por parte do Ministério se deve a adesão dos agentes que pactuaram para receber a gratificação, que passou de R$ 3 mil para R$ 30 mil, o que gerou atraso na divulgação das notas.

Orlando Soares Filho também informou que o valor do PMAQ já foi repassado ao município de Brusque, o que falta somente são as notas atribuídas pelo Ministério da Saúde às UBS. Ele enviou ao jornlaismo da Rádio Cidade cópia de publicação feita no site da Prefeitura de Brusque, no Portal de Transparência, com os valores, meses e datas dos repasses feitos ao município. Pelos números, teriam sido repassados mais R$ 1,2 milhão de janeiro a setembro deste ano.

Apesar da condição de data base, a possibilidade de greve de acordo com o presidente do sindicato não está descartada.