Em entrevista ao Jornal da Cidade desta quarta-feira (15), da Rádio Cidade, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb), Orlando Soares Filho, informou que, após reuniões entre representantes da entidade sindicato e Prefeitura de Brusque, ficou acertado de que uma folha salarial suplementar será paga aos agentes de saúde que aderiram à proposta de receber a gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Os servidores da saúde terão direito a receber 45% do valor destinado ao município para o PMAQ. Soares Filho disse que o setor de RH da Prefeitura faz a avaliação individual de cada um dos agentes de saúde que tem direito a receber a gratificação e seus níveis, mínimo, médio e máximo. O que ficou acertado é que será repassado o valor mínimo, inicialmente, aos servidores e, depois, caso necessário, será feita outra folha complementar para repassar o valor restante. 

Outra informação é quanto ao laudo de insalubridade feito pela Prefeitura. Segundo o sindicalista, o documento está concluído e, agora, o sindicato irá confrontar os dados repassados com o laudo do Sinseb. Após esta avaliação, as negociações prosseguem.

Orlando Soares Filho também destacou o trabalho que o sindicato vem fazendo junto aos servidores que ocupavam cargos como ACT, prestaram concurso, se efetivaram ou renovaram o contrato. Os mesmos devem comparecer ao Sinseb para assinar uma refiliação. Devido às normas da Prefeitura de Brusque, é necessário que a cada novo contrato assinado pelos servidores uma nova ficha de filiação seja enviada.

Ao assinar uma refiliação, a carência para reembolso não voltará e os benefícios continuarão da mesma forma. A filiação continuará com a mesma data anterior. A refiliação é obrigatória, e após o período de três meses, o servidor que não fizer a sua refiliação será desfiliado do sindicato.