A sessão desta terça-feira (6) da Câmara Municipal de Brusque foi marcada pela presença do gerente de controle, regulação e fiscalização da Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), Daniel Narzeti. Ele esteve no Legisaltivo para falar a respeito de uma normativa para consulta pública sobre esgotamento sanitário e indicadores de abastecimento de água. A explanação não durou mais de cinco minutos.

Segundo Narzeti, a intenção é fazer com que a comunidade e os gestores opinem acerca do tema. São normas que os municípios terão de seguir, ao mesmo tempo em que aponta como cada indicador será construído.

"São 23 indicadores, que fazem um diagnóstico do serviço de água e esgoto sanitário em cada município que a Agir faz a regulação. Esses indicadores são do Sistema Nacional de Informações do Saneamento Básico, do Ministério das Cidades", explicou ele.

Ainda segundo ele, atualmente, o sistema que coleta as informações acerca dos dois serviços leva até um ano e meio para deixá-las públicas, ou seja, ao conhecimento da sociedade. A intenção é reduzir esse tempo, para que a mesma sociedade, civil organizada, possa fiscalizar os dados. 

"Estamos em 2018 e os dados são de 2016. Em 2019 já queremos ter os dados de 2018", prosseguiu.

A consulta pública pode ser acessada na internet, no site da agência, que é o www.agir.sc.gov.br. Na página é possível verificar todo o trabalho feito pela Agir em cada cidade, desde as visitas técnicas até estudos mais aprofundados.

Outros assuntos

Com pauta bastante enxuta, a sessão desta terça-feira do Legislativo foi rápida. Em menos de duas horas, os vereadores encerraram a reunião. As aprovações se concentraram nos projetos em segunda análise, que já receberam aval na sessão anterior. 

Além disso, na tribuna os vereadores se dedicaram a assuntos como elogios ao resultado das urnas em outubro, bem como críticas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja prova foi aplicada no último domingo (4) e seguem no próximo, dia 11.