Neste domingo (27), a Rádio Cidade está apresentando os candidatos a prefeito de Brusque, assim como suas respectivas propostas de governo no decorrer do dia. 

Paulo Eccel disputa o cargo de prefeito de Brusque pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com Professor Dechamps como seu vice na chapa. Com 55 anos, já ocupou o cargo de prefeito de Brusque, sendo eleito em 2008. 

PROPOSTAS:

Saúde:

- Implantar a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro Santa Terezinha. 

- Estender o horário de atendimento de unidades de saúde, conforme a necessidade da demanda local. 

-Incluir a homeopatia, fitoterapia, arte terapia e as demais práticas integrativas e complementares, em consonância com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). 

- Ampliar as quantidades de exames e de consultas com médicos especialistas. 

- Qualificar o atendimento de pediatria, com incremento da quantidade de médicos pediatras. 

- Instituir Programa de Saúde do Idoso. 

- Qualificar os serviços de prevenção e tratamento de saúde mental. 

- Ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas. 

- Garantir equipes de saúde bucal em cada UBS, de acordo com a quantidade de equipes de saúde da família, adequando-se as estruturas físicas. 

- Reestruturar o Programa de Prevenção em Saúde Bucal. 

- Rever fluxos, com vistas à agilização do atendimento ao usuário. 

- Utilizar ferramentas tecnológicas para agendamento de consultas e informações. 

- Contribuir no processo de referenciação de Brusque em demandas de alta complexidade, especialmente no tratamento oncológico e cardíaco. 

- Apoiar a implantação da UTI neonatal no Hospital de Azambuja. 

- Manter e fortalecer parcerias com os hospitais de Brusque, gestionando para a ampliar a participação financeira dos municípios de Botuverá e Guabiruba nos seus custeios.

- Instalação de unidade de saúde no bairro Tomaz Coelho. 

- Instalação de unidade de saúde na região Azambuja/1º de Maio/Boa Parada. 

- Instalação e/ou ampliação de unidades de saúde, a depender das demandas locais. 

- Revitalização permanente dos prédios da rede municipal de saúde e de seus equipamentos. 

- Retomar e fortalecer ações do programa Mães de Brusque, voltadas às gestantes, mães e filhos, com ênfase em planejamento familiar, saúde preventiva, parto humanizado e aleitamento materno. 

- Retomar e fortalecer programas de prevenção e combate ao uso de álcool, outras drogas e o saúde na escola. 

- Ampliar os programas de saúde do homem e da mulher. 

- Fortalecer o programa de saúde do trabalhador e da trabalhadora, em parceria com os sindicatos de Brusque. 

- Atualizar e retomar o programa Remédio em Casa. 

- Fortalecer o programa Melhor em Casa. 

- Revitalizar as academias de todas as idades e dinamizar sua utilização. 

- Estimular ações permanentes de prevenção. 

- Ampliar a assistência farmacêutica, atualizando a relação de medicamentos da farmácia básica (REMUME). 

- Manter parcerias com centros terapêuticos para dependentes químicos. 

- Retomar a formação dos conselhos locais de saúde. 

- Qualificar permanentemente os profissionais da rede municipal de saúde. 

- Implantar mais equipes da estratégia da saúde da família (ESF), com vistas à consolidação da atenção primária. 

- Retomar e fortalecer o programa de castração de animais de rua. 

- Implantar política municipal de saúde animal, em parceria com entidades e comunidade.

Infraestrutura e mobilidade urbana:

- Seguir implantando a Avenida Beira Rio, até os limites com o município de Itajaí e também no sentido oposto, em direção ao bairro Dom Joaquim.

- Potencializar a utilização da Usina Municipal de Asfalto. 

- Concluir todas as obras em andamento.

- Viabilizar, através de recursos públicos estaduais, federais ou de financiamento internacional, o início da construção do Anel Viário de Integração. 

- Construção de nova ponte no Centro, nas imediações do Pavilhão da Fenarreco e de novas conexões entre as avenidas Beira-rio. 

- Revitalização do trecho municipalizado da Rodovia Antônio Heil. 

- Buscar garantir junto ao Governo do Estado a duplicação da Rodovia Ivo Silveira e a implantação de terceira faixa na Rodovia Gentil Archer. 

- Implantar a integração entre modais (bicicletas, ônibus, patinetes e outros). 9. Incentivar a utilização do Rio Itajaí Mirim para atividades esportivas, turísticas e de lazer. 

- Pavimentar as vias e construção de passeios contratados em 2014 com recursos do PAC Pavimentação, tais como Ruas Evelina Morsch e Frederico Petrusky (ligação com Guabiruba pela Rua Axel krieger), ligação Rua Santa Cruz x Zantão (Águas Claras), Serra do Moura (trecho de Brusque), Estrada Geral do Poço Fundo, a partir da Igreja Católica e Estrada Geral do Ribeirão Tavares. 

- Retomar o Programa Tapete Preto, em parceria com a comunidade, promovendo asfaltamento, concretagem ou lajotamento em vias, rumo à meta de pavimentar todo o município. 

- Revitalizar a Travessa Guilherme Krieger e outras vias, em parceria com a comunidade.

- Melhorar a circulação do trânsito, com implantação de novos binários, ciclovias, modificação de sentido de ruas, mais sinalização, ilhas de segurança, faixas elevadas, semáforos sincronizados e programas educativos, como o Paz no Trânsito. 

- Estimular a implantação de novas formas de transporte público, como VLTs e BRTs. 

- Modernizar o transporte coletivo, com implantação de mais linhas, horários, tecnologia e pontos de ônibus humanizados. 

- Incentivar a construção e melhoria de calçadas. 

- Instituir Plano Municipal de Mobilidade Urbana. 

- Garantir a avaliação e revisão permanentes do Plano Diretor.

Segurança Pública:

- Ampliar e modernizar o sistema de iluminação pública em todo o município. 

- Estimular a criação de Conselhos Comunitários de Segurança e de programas como Redes de Vizinhos, em parceria com a Polícia Militar. 

- Qualificar a ação da Guarda de Trânsito. 

- Ampliar parcerias privadas e também com governo do estado para o monitoramento por câmeras em mais regiões do município. 

- Estabelecer Plano Estratégico de Segurança com participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda de Trânsito, Tiro de Guerra e Conselhos Comunitários de Segurança. 6. Garantir o repasse dos recursos dos fundos da segurança pública.

Economia Criativa, Cultura, Esporte e Turismo:

- Buscar parcerias para implantação de Mercado Público de Brusque. 

- Incentivar o artesão e o fortalecimento do artesanato municipal. 

- Criar e implantar Programa de Hortas Comunitárias. 

- Incentivar o consumo e a produção de alimentos orgânicos, garantindo capacitação e estímulos tributários aos produtores. 

- Estimular a realização de eventos, mostras e feiras no Pavilhão da Fenarreco. 

- Estimular a economia solidária e criativa. 

- Apoiar a criação de feiras comunitárias de produção local. 

- Estimular a instalação de empresas verdes e de tecnologias e afins. 

- Estimular a educação profissional e tecnológica e parcerias com o Sistema S, Centro de Inovação Tecnológica, IFC e Universidades. 

- Criar mecanismos públicos de incentivo para incubadoras de empresas/startups em áreas estratégicas para a economia do município. 

- Facilitar a abertura de novas empresas e a rotina de relacionamento com as existentes, reduzindo prazos, burocracia e aperfeiçoando o uso de soluções digitais. 

- Estimular e apoiar a formação artística, produção e circulação da cultura. 

- Resgatar, com formatos modernizados, sustentáveis e inclusivos, as principais festas da cidade, como Fenarreco, Felicitá, Festival de Inverno, Festival da Cuca e Cidade Natal. 

- Implantar o sistema e a política municipal de cultura. 

- Potencializar as ações da biblioteca pública municipal. 

- Definir a política municipal do patrimônio histórico. 

- Buscar a viabilização da construção de Espaço Cultural, junto ao Parque das Esculturas, para teatro, ensaios, apresentações e exposições artísticas e culturais. 

- Definir projeto para transformação do túnel do Parque das Esculturas em Museu Temático e buscar financiamento/parceiros para a sua execução. 

- Concluir o Roteiro das Esculturas e potencializar o Parque das Esculturas. 

- Fortalecer parcerias com museus e associações culturais e esportivas. 

- Criar Plano Diretor para o Megaparque (Complexo Esportivo Chico Wehmuth), definindo a forma de sua ocupação pelo Município e pelas entidades parceiras, como Kart Clube de Brusque, CTGs, Jeep Clube, Brusque Futebol Clube, dentre outras. 

- Criar o Parque da Cidade, com áreas de lazer e esporte, defronte ao Pavilhão da Fenarreco e à Arena Brusque.

- Revitalizar permanentemente as Praças Sesquicentenário, da Cidadania, Barão de Schneeburg e outras. 

- Criar praças e espaços de lazer em bairros que não os possuam. 

- Incentivar a formação de base no esporte. 

- Retomar e fortalecer o programa Arthurzinho de iniciação esportiva. 

- Atualizar o programa Bolsa Atleta. 

- Estimular o programa Escola Aberta, desenvolvendo atividades esportivas e de lazer nos espaços esportivos escolares, no período noturno e aos finais de semana, em parceria com a comunidade. 

- Rediscutir, em parceria com o Conselho Municipal de Esporte e associações, clubes e entidades esportivas, a política municipal do esporte. 

- Instituir o Programa Conheça Brusque Melhor, incentivando parcerias privadas para sua execução. 

- Rediscutir as características e a missão dos Parques Zoobotânico e Leopoldo Moritz (Caixa d´água), promovendo as modificações necessárias. 

- Estimular a implantação do Plano Municipal de Turismo, construído em parceria com o SEBRAE/SC. 

- Fortalecer o turismo regional.

Meio Ambiente e Defesa Civil

- Retomar as obras do Programa PAC Macrodrenagem. 

- Iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento do esgoto sanitário. 

- Fortalecer e manter permanentemente preparada, modernizada e treinada toda a estrutura de Defesa Civil do município. 

- Divulgar o Sistema de Cotas de Enchentes de cada rua. 

- Garantir a ocupação sustentável do uso do solo e área de proteção ambiental no entorno do município. 

- Reestruturar física e administrativamente a FUNDEMA, garantindo sua missão de órgão de planejamento e formulação da política ambiental de Brusque. 

- Fortalecer ações de gestão e fiscalização

- Modernizar o setor de licenciamento ambiental, através de plataforma on-line disponibilizada pelo IMA/SC. 

- Criar, em parceria com os demais municípios da Bacia do Rio Itajaí Mirim, plano de macrozoneamento, ocupação estratégica e recuperação de áreas limítrofes.

- Acompanhar os projetos e execução da barragem de Botuverá. 

- Estimular a utilização do serviço de coleta seletiva de resíduos. 

- Criar e executar plano de arborização, tornando Brusque uma das cidades mais verdes e arborizadas do Brasil.

- Fortalecer a parceria sobre o clima, existente com organizações alemãs desde 2014, conectando a cidade com medidas de combate ou adaptação às mudanças climáticas de médio e longo prazo, prevendo ações voltadas à segurança hídrica e ao gerenciamento de enchentes, dentre outras. 

- Fortalecer o SAMAE como autarquia pública municipal de saneamento. 

- Construção de estação de captação e tratamento de água para atendimento às regiões da Volta Grande/Bateias/Steffen/Cerâmica Reis e São Pedro, com reservatório para 2,5 milhões de litros. 

- Construção de reservatório para 5 milhões de litros na região de Águas Claras/Paquetá/Rainha. 

- Construção de reservatório para 5,0 milhões de litros no Loteamento Cyro Gevaerd, para a região da Limeira. 

- Concluir a estação de tratamento de água da Cristalina, garantindo o abastecimento de Dom Joaquim, Tomaz Coelho, Travessa Dom Joaquim e São João. 

- Implantar novas redes de água e finalizar a substituição de redes de amianto. 

- Aprimorar a capacidade de sepultamento no cemitério municipal Parque da Saudade, em consonância com a legislação ambiental.

Assistência Social e Habitação:

- Fortalecer a política municipal do idoso, com foco no envelhecer ativo e partilha de experiências. 

- Criar Centro de Convivência do Idoso. 

- Retomar a realização das Tardes da Melhor Idade no Pavilhão da Fenarreco e o auxílio e apoio aos Clubes de Mães e de Idosos. 

- Adequar o Abrigo para Moradores de Rua e o Centro Pop - Centro de Atendimento ao Morador de Rua à legislação que disciplina a questão. 

- Implantar serviço específico de atendimento às mulheres vítimas de violências e seus filhos, garantindo a segurança e o anonimato necessários. 

- Fortalecer o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência. 

- Instituir Política Municipal de Acolhida a Migrantes e Imigrantes. 

- Criação de CRAS no bairro Bateas. 

- Fortalecimento dos serviços dos CRAS da Limeira e Azambuja, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Programa Família Acolhedora. 

- Garantir estrutura e apoio ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho do Conselho Tutelar. 

-  Instituir Programa de Profissionalização (nos moldes do Pronatec) com encaminhamento a vagas de emprego (parceria com empresas da cidade) para os usuários da Política de Assistência Social. 

- Instituir Programa de formação e encaminhamento para primeiro emprego/jovem aprendiz (parceria com empresas da cidade) dos adolescentes, usuários da Política de Assistência Social. 

- Fortalecer parcerias com entidades assistenciais e a fiscalização adequada dos serviços de acolhimento prestados no município. 

- Fortalecer Plano de Formação continuada e de fortalecimento dos profissionais do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. 

- Instituir o Cartão Alimentação/Renda Básica, em substituição à cesta básica. 

- Em parceria com governo estadual e federal, construir moradias populares. 

- Fomentar parcerias para fornecer assistência técnica de engenharia e arquitetura para projetos de moradias populares. 

- Conceder subsídios nas taxas municipais para construção de moradias populares. 

- Retomar o programa municipal de regularização fundiária de assentamentos irregulares e precários. 

- Estimular a participação de voluntários nas ações desenvolvidas pela prefeitura ou por entidades, com a criação do Balcão da Inclusão – Balcão do Voluntário.

Educação:

- Construção coletiva do Projeto Escola Para a Vida, visando tornar a educação municipal atrativa, inovadora, transformadora, inclusiva e conectada com a realidade. 

- Construção de Centro Municipal de Ciências e Astronomia (Centro II), a partir de recursos a serem obtidos junto aos governos estadual e federal. 

- Retomar o projeto de escola de formação integral. 

- Retomar o processo de eleição direta para diretores de escolas de ensino fundamental. 

- Ampliar o programa de formação continuada dos trabalhadores da educação, incluindo o uso de novas tecnologias, especialmente através do Núcleo de Tecnologias Municipais. 

- Promover e incentivar o ensino de novas tecnologias para crianças, jovens, adultos e idosos, através do Centro Municipal de Inclusão Digital.

- Fortalecer e ampliar os programas de educação ambiental, por meio de visitas e programas na RPPN Chácara Edith e Horto florestal, dentre outros. 

- Incentivar a criação de hortas escolares e consumo de alimentação orgânica. 

- Reativar programas de saúde na escola e saúde emocional, como Amigos do Zippy e Maçã e implementar novo programa, do sexto ano em diante. 

- Apoiar o PROERD.

- Garantir e ampliar a educação especial e inclusiva. 

- Estimular a educação física e fortalecer os Joguinhos Escolares. 

- Retomar projetos de música, como bandas e fanfarras, contemplando também musicalização na Educação Infantil. 

- Garantir a distribuição de uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de educação. 

- Garantir transporte escolar, nos termos da lei, bem como a utilização dos ônibus escolares para atividades curriculares extra escola. 

- Criação de mais vagas em creches e construção/implantação de creches, conforme a demanda local. 

- Finalizar a construção da creche do Programa Pró Infância no bairro Rio Branco. 

- Construção de 2 novas escolas de ensino fundamental (Loteamento Sesquicentenário e Dom Joaquim). 

-  Ampliação, reforma e modernização permanente de prédios da rede municipal de educação, garantindo espaços para as bibliotecas escolares e para estudos e planejamentos dos profissionais da educação. 

- Apoiar a educação de jovens e adultos e a erradicação do analfabetismo. 

- Estimular a criação, pelo governo do estado, de ensino médio no bairro Limeira. 

- Fortalecer os Conselhos Escolares. 

- Buscar maior integração entre alunos da rede municipal com universidades, IFC e entidades do Sistema S. 

- Implantar projeto focado em finanças pessoais e gestão do dinheiro nas escolas da rede municipal.

Gestão municipal, participação popular e relacionamento com a cidade:

- Redução no número de cargos comissionados e valorização dos servidores efetivos. 

- Desenvolver políticas públicas com foco na filosofia “cidades sustentáveis e inteligentes”. 

- Retomar e modernizar o Sistema Municipal de Transparência e Participação Popular, integrado pelos programas Orçamento Participativo, Fala Cidadão, Mais Prefeitura nos Bairros, Conselhos Municipais e Conferências, dentre outros. 

- Buscar a sustentabilidade social e ambiental em todas as ações da prefeitura. 

- Retomar o planejamento estratégico no governo. 

- Realizar novos concursos públicos para provimento de cargos efetivos, de acordo com as necessidades do serviço público e as determinações da legislação. 

- Garantir a efetividade da Ouvidoria Municipal. 

- Reestruturar os conselhos municipais, modernizando suas legislações. 

- Criar o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal. 

- Manter encontros setoriais periódicos para discussão e avaliação de políticas públicas. 

- Retomar e modernizar o programa Selo Social – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

- Desenvolver políticas públicas em observância aos objetivos de desenvolvimento sustentável – ODSs, das Nações Unidas. 

- Reavaliar, anualmente, com a sociedade, o plano de governo municipal.

- Fortalecer o programa de formação continuada de gestores e servidores públicos, através da ESAP. 

- Manter e qualificar espaços e serviços públicos municipais. 

- Modernizar a gestão pública, com implantação de cadastro único do cidadão, digitalização de documentos e ampliação de oferta de serviços on-line, dentre outros. 

- Garantir a continuidade de políticas públicas exitosas, atualmente em execução. 

- Desenvolvimento de ações e políticas públicas de forma integrada entre todas as secretarias e órgãos da gestão pública municipal, bem como com as demais esferas governamentais. 

- Manter canal de diálogo permanente com os servidores municipais. 

- Considerar, para a elaboração e aprimoramento de políticas públicas, as diretrizes do Congresso da Cidade (Brusque 2030), bem como as contribuições do grupo Planeja Brusque 2040.