A alteração em uma lei de 2022 que trata da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino de Brusque deu o que falar na sessão desta terça-feira (22) da Câmara Municipal. O vereador Rick Zanatta (Patriota) apresentou projeto que torna obrigatória a execução em, pelo menos, um dia por semana.

De acordo com o parlamentar, a medida visa evitar que governos futuros acabem por não levar adiante a ação, considerada por ele como um elemento de patriotismo e respeito aos símbolos nacionais.

“Existe uma lei, que é de autoria do vereador Ivan Martins, mas que não tornava obrigatória. Ficava a critério do diretor fazer a homenagem à bandeira ou não. E esse projeto tem como motivação fazer com que o diretor seja obrigado”, pontuou ele durante a fala.

A vereadora Marlina Oliveira Schiessl (PT) reagiu. Em discurso na tribuna, ela contrapôs Zanatta sobre obrigar, pois em fala anterior, sobre obrigatoriedade da vacina contar Covid-19, o parlamentar dissera que ninguém deveria ser obrigado e era preciso haver respeito à liberdade de escolha.

“Estou há 15 anos da docência e nunca pisei em uma escola que negassem apresentar aos estudantes os símbolos nacionais. Símbolo nacional faz parte daquilo que é patrimônio histórico-cultural de uma nação. Agora, um grupo político que numa hora vem aqui defender liberdade para não vacinar, mas em outra hora usa da legislação para gerar obrigatoriedade para ensinar determinado conteúdo”, rebateu ela.

As falas de ambos geram uma série de discursos na tribuna. A maioria em apoio à fala de Zanatta. O único a destoar, embora afirmou que iria votar a favor, foi Cacá Tavares (Podemos), que afirmou que a execução do hino e exposição de outros símbolos já é realidade em muitas unidades ao longo dos anos.

Mas foi a intervenção do vereador Ivan Martins (DEM) que encerrou o debate. Ele propôs adiar a votação do projeto para poder apresentar uma emenda. O pedido foi aprovado por todos os parlamentares.

O projeto de Rick Zanatta

O projeto de lei apresentado pelo vereador Rick Zanatta acrescenta um parágrafo ao artigo terceiro da lei 2.628, de 2002 e que teve autoria de Ivan Martins. A atualização determina que haja uma quantidade mínima de dias por semana para que seja o Hino Nacional Brasileiro executado nas unidades escolares.

Além do hino, a proposta determina que o hasteamento da Bandeira Nacional também ocorra de forma obrigatória uma vez na semana.