Coeficiente do FPM aumentará para 14 municípios

Com base nas estimativas das populações residentes nos 295 municípios de Santa Catarina divulgadas nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM fez um estudo para apurar o número de municípios do estado que apresentaram mudanças no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, calculado com base na estimativa populacional. São João Batista, localizado na região de Brusque, está entre os 14 municípios que poderá receber mais do FPM.

De acordo com o estudo, a entidade apurou que 14 municípios terão aumento no coeficiente a partir de 2015. “Caso os municípios recebam em 2015 o mesmo valor referente ao acumulado de janeiro a agosto de 2014, esse aumento no coeficiente do FPM vai proporcionar um incremento de cerca de R$ 16 milhões nas receitas, via FPM, desses 14 municípios. Isso significa um aumento de 12,92% nas receitas do FPM”, avalia o economista da FECAM, Alison Fiuza. No estado, nenhum município terá redução no coeficiente do Fundo.

O estudo mostra ainda que de 100 municípios catarinense tiveram redução no número de habitantes. Outros 192 apresentaram um aumento populacional e em três não houve alteração. A FECAM alerta que os municípios que não concordarem com a estimativa do IBGE têm prazo de 20 dias, após a publicação, para fazer a contestação junto ao órgão.

Cresce População de Santa Catarina

Santa Catarina é apontada como o 11º Estado mais populoso do país, com 6.727.148 habitantes. O aumento, com relação a 2013, foi de 92.894 pessoas. Para o Brasil, a estimativa é de 202.768.562 habitantes em 2014 – 1.735.848 a mais do que o número revelado pelo órgão no ano passado. Joinville é a cidade catarinense com a maior população. Em 2014, a cidade deve ter 554.601 habitantes. A Capital de SC fica em segundo lugar, com 461.524. O aumento da população nas duas cidades, em comparação ao ano passado, no entanto, é bem próxima: foi de 7.620 em Joinville e 8.239 em Florianópolis.

LDO

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