CORREÇÃO: inicialmente, informamos que o vereador José Zancanaro (PSB) votou contra o fim do recesso. Na verdade, ele votou a favor e ainda sugeriu que se faça um período único de 30 dias no final do ano, com os trabalhos iniciando mais cedo no ano seguinte. Pedimos desculpas pela troca da informação.

Depois de inúmeros adiamentos, a Câmara de Vereadores de Brusque finalmente colocou em votação o projeto de lei que extingue o recesso parlamentar do meio do ano. A proposta deu entrada na casa este ano e teve assinaturas dos vereadores Cleiton Luiz Bittelbrunn (PRP), Deivis da Silva (MDB), Jean Daniel dos Santos Pirola (PP), Waldir da Silva Neto (DEM) e Ivan Roberto Martins (PSD). 

A comissão de Constituição, Legislação e Redação, presidida pelo vereador Marcos Deichmann (Patriotas), emitiu parecer contra o fim do período de recesso. Segundo o relatório, há motivos justificáveis para que eles exista e seja mantido. Um destes é que nesse período os servidores da casa conseguem desafogar a demanda de trabalho. A proposta causa certo imbróglio aos trabalhos da casa e em nada contribui para melhora nas votações, afirma o documento. 

“Beneficio? Que benefício? Fizemos reunião e infelizmente duas entidades não estiveram presentes, que foram ACIBR e CDL, mas o Observatório Social fez parte dessa reunião e mudou de ideia. E ainda fez ressalva no projeto”, disse na tribuna, complementando: “O clamor popular nem sempre está certo”. 

A colocação foi resposta a discurso feito pelo autor da proposta, o vereador Ivan Roberto Martins (PSD). A fala do pessedista se deu em relação a outro parecer, este elaborado pela Comissão Provisória de Revisão do Regimento Interno, presidida por Leonardo Schmitz (DEM). 

Martins frisou que é a primeira vez em todos os seus mandatos que vê uma comissão temporária dar parecer em um assunto que é de incumbência de uma comissão permanente, já que se trata de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM). 

“Quem dá o parecer num projeto não é a comissão temporária e, sim, a permanente”, disse na tribuna. 

Para ele, o país passa por um momento em que a população está exigindo mudanças da parte dos políticos. Uma prova disso foi o resultado das eleições no primeiro turno, com a saída de cena de muitos políticos tradicionais. 

Leonardo Schmitz alegou que a extinção do recesso vem sendo um mecanismo moralizador em muitas casas. Disse que o projeto é do agrado popular, mas a Comissão observou que na Câmara de Brusque ele não prejudica em nada o andamento dos trabalhos.  

“O fim do recesso, com desejo de moralizar, poderá causar transtorno nas tarefas. Notadamente em uma estrutura enxuta como a Câmara de Brusque”, alegou o democrata. 

Jean Pirola (PP) disse que a Câmara perde mais uma oportunidade de seguir na linha de ações moralizadoras. Citou as propostas que impediam vereador de assumir cargos no Executivo, bem como a que impôs o fim do nepotismo no serviço público municipal de Brusque. 

Alessandro Simas (PSD) também se posicionou contrário ao fim do recesso. Justificou que a Câmara Municipal de Brusque precisa desse período para ajustar situações internas e em nada prejudica a cidade. Sugeriu que ao invés de acabar com o recesso do meio do ano, a Câmara deveria encurtar a parada do fim e início de ano, retornando aos trabalhos na primeira semana de janeiro. 

Os vereadores Ana Boos (PP), Marcos Deichmann (Patriotas), Leonardo Schmitz (DEM), Gerson Luis Moreli (PSB), o Keka, Paulinho Sestrem (PRP), Alessandro Simas (PSD), Celso Carlos Emydio da Silva (DEM), Roberto Carlos (PSDB) e Joaquim Costa (MDB), o Manico, votaram contra a aprovação da proposta e para que o recesso não seja extinto. Votaram a favor os vereadores José Zancanaro (PSB), Jean Pirola (PP), Ivan Martins (PSD), André Rezini (PPS) e Cleiton Bittelbrunn (PRP). A vereadora Keyla Thayse Kühn (PT) se absteve.