Suspensas multas por capacete sem selo e faixas refletivas
02:00 13/02/2008
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu anular todas as multas aplicadas desde o começo do ano pela falta do selo ou etiqueta do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e das faixas refletivas nos capacetes de motociclistas. Desde 1º de janeiro, os motociclistas eram obrigados a circular com capacete com o selo do Instituto. A medida irritou os motociclistas.
O cancelamento pode ser automático nos casos de multas ainda não processadas, mas quem já recebeu a notificação deverá entrar com recurso para anular a penalidade de R$ 127,69 e a perda de cinco pontos na CNH.
Para entidades que representam os motociclistas e que pressionaram pela alteração da exigência do selo, as idas e vindas da regra põem em descrédito as mudanças da legislação de trânsito.
Segundo Alfredo Peres da Silva, diretor do Departamento Nacional de Trânsito, a medida foi tomada porque o Inmetro alertou o Contran para a circulação de motociclistas portando capacetes aprovados pelo instituto, mas sem o selo de certificação.
O cancelamento pode ser automático nos casos de multas ainda não processadas, mas quem já recebeu a notificação deverá entrar com recurso para anular a penalidade de R$ 127,69 e a perda de cinco pontos na CNH.
Para entidades que representam os motociclistas e que pressionaram pela alteração da exigência do selo, as idas e vindas da regra põem em descrédito as mudanças da legislação de trânsito.
Segundo Alfredo Peres da Silva, diretor do Departamento Nacional de Trânsito, a medida foi tomada porque o Inmetro alertou o Contran para a circulação de motociclistas portando capacetes aprovados pelo instituto, mas sem o selo de certificação.
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