A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (16), a partir das 17h. A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Cidade.
Na ordem do dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
- projeto de lei ordinária nº 53/2018, de origem executiva, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Brusque e dá outras providências”;
- projeto de lei ordinária nº 28/2018, de origem legislativa, que “dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula em estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica”;
- projeto de lei ordinária nº 32/2018, de origem legislativa, que “declara de utilidade pública a Associação Boaforma Taekwondo Brusque”;
- projeto de lei ordinária nº 52/2018, de origem legislativa, que “denomina via pública a Rua Anatalino do Nascimento Hugen”;
- projeto de lei ordinária nº 55/2018, de origem legislativa, que “denomina via pública a Rua Otto Hochsprung”;
- projeto de emenda a LOMm nº 02/2017, de origem legislativa, que “altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto”;
- projeto de lei ordinária nº 34/2018, de origem legislativa, que “obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências”.



