Em sete pontos em que se encontram travessias elevadas em Brusque foram localizadas divergências, comparadas com a Resolução nº 495, de 5 de junho de 2014. Foi o que apontou a análise feita pelo Observatório Social de Brusque e Região (OSBr), divulgada na última semana.

Segundo o diretor executivo do órgão, Evandro Carlos Gevaerd, o objetivo da análise era de verificar se as travessias estavam de acordo com a legislação vigente e, também, o processo licitatório que elas passaram para serem executadas. O OSBr ainda fez um relatório que será encaminhado às prefeituras de Brusque e Guabiruba. “Não foram encontradas grandes divergências, mas existem questões de manutenção que devem ser observadas, que a Prefeitura, ao tomar conhecimento, a gente espera que tome as providências que o caso requer”, explica Gevaerd.

Para a escolha dos locais verificados, os observadores fizeram uma análise por meio de amostragem. “As pessoas já manifestaram ao Observatório que as travessias estavam irregulares. Nós pegamos aquelas que vieram mais reclamações e apontamos algumas desconformidades”.

ANÁLISE

Dos itens estabelecidos na Resolução nº495, a rampa de acesso foi o quesito mais irregular em uma das passagens, apresentando uma inclinação de, aproximadamente, 14% a mais que o permitido. A travessia da Rua Santos Dumont, em frente à paróquia Santa Terezinha, apresentou um aclive de 24%, sendo que o permitido é de “5% a 10% em função da composição do tráfego e da velocidade desejada”.

Se caso a comparação fosse feita através do parágrafo 3, artigo 3º, da Minuta de 2011, o documento que, possivelmente, era o vigente na época da construção das travessias, ainda assim as travessias apresentariam irregularidades, visto que as rampas poderiam ter a inclinação de 12% a 18%, sendo 15% o indicado. A redação, assim como a resolução atual, estabelecia os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas.

Em contraponto, a reportagem da Rádio Cidade conversou com o secretário de Trânsito e Mobilidade (Setram), Paulo Sestrem. Ele diz que, como a Minuta era antiga, já era esperada a nova Resolução. “Analisando as nossas travessias, nós temos, automaticamente, algumas alterações, mínimas [para fazer]. O que nós encontramos um pouco de dificuldade é que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), muitas vezes, conflita com o próprio plano diretor da cidade”.

Conforme Sestrem, as primeiras travessias foram feitas por uma empresa contratada, na época, através de uma licitação. Muitas faixas elevadas foram executadas e liberadas antes do período correto, e acabou com alguns problemas. “Daí pra frente, vimos que o custo tava muito elevado com essa empresa. Depois da implantação da usina de asfalto, a própria secretaria de Obras, em parceria com a Setram, começou a fazer as travessias. As que realmente se encontram com atividade fora da resolução terão que ser corrigidas, ou seja, temos 360 dias para corrigir”.

Outra irregularidade do estudo são as calçadas que, de acordo com a resolução nº 495, não devem ser implantas travessias elevadas quando houver a inexistência de calçadas. Entretanto, de acordo com a pesquisa do Observatório, a travessia localizada à Rua Alberto Müller, no Bairro Limeira Baixa, em frente a Escola de Educação Básica Alberto Pretti, só consta calçada em um lado da travessia.

Segundo Sestrem, o plano diretor do município diz que as calçadas são responsabilidade do proprietário da residência, ou seja, a secretaria não poderia fazer as mesmas, atendendo, assim, a Resolução. “Mas, na maioria das travessias, tivemos o cuidado de implanta em local que já possui a calçada. Em alguns não foi possível essa atividade. Vamos, sim, nos enquadrar ao que pede a Resolução”, enfatiza o secretário.

A ideia, agora, da pasta responsável pelo trânsito é de, nas próximas travessias, já implantar com base ao novo modelo. “Principalmente no que se trata de drenagem, que nós tivemos problema nas primeiras que nós implantamos, na questão da limpeza da lateral da pista”, afirma ele, dizendo que onde o meio-fio não era na altura da travessia, foi feita uma obra para deixar a água passar.

São 44 travessias ao total, em toda a cidade e, de acordo com o artigo 8 da Resolução, o órgão de trânsito tem o prazo de 360 dias, após a publicação, para se adequar à nova ordem. “Dentro do possível, nós vamos tentar entrar [dentro da Resolução]. Não tenho um prazo, neste momento, para passar”,pontua Sestrem.

As faixas elevadas escolhidas para que fossem analisadas foram:

A segunda travessia da Rua Azambuja, sentido Centro/bairro.

A Rua Itajaí, na segunda travessia indo para o município vizinho.

No Bairro Limeira Baixa, em frente à Escola de Educação Básica Alberto Pretti.

Na Rua São Pedro, em frente ao Amarildo Automóveis.

Na Rua Santos Dumont, Bairro Santa terezinha, em frente à Igreja Católica.

Rua General Osório, no Bairro Guarani.

Na Avenida 1º de Maio e na Rua São Pedro, em Guabiruba.

OBSERVATÓRIO

Depois do prazo de ajuste, o Observatório tem o papel de, mais uma vez, analisar as obras que deveriam se adequar. “Sempre quando a gente manda alguma demanda para a Prefeitura, eles nos respondem e tomam as providências. Se for resolvido, tudo bem, mas se não for, a gente pode encaminhar o relatório para à Câmara (de vereadores) ou para o Ministério Público”, explica Evandro Gevaerd.

LDO